23/07/2025 07:31

Decorrido prazo de MARCOS DIVINO BOSCO PEIXOTO - CPF: *67.***.*73-04 (PERITO) em 23/05/2025.
24/05/2025 03:13

Decorrido prazo de MARCOS DIVINO BOSCO PEIXOTO em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:36

Decorrido prazo de SEBASTIAO GABRIEL SAYAGO DE LAET JUNIOR em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:40

Decorrido prazo de SEBASTIAO GABRIEL SAYAGO DE LAET JUNIOR em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 21:44

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:17

Expedição de Certidão.
26/04/2025 02:53

Decorrido prazo de SEBASTIAO GABRIEL SAYAGO DE LAET JUNIOR em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/04/2025 23:59.
14/04/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:15

Expedição de Certidão.
09/04/2025 02:27

Publicado Despacho em 09/04/2025.
09/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
05/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 22:48

Juntada de Certidão
04/04/2025 16:43

Recebidos os autos
04/04/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/04/2025 14:33

Expedição de Certidão.
03/04/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:10

Decorrido prazo de CARLA LUCAS SEVERO em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 19:08

Juntada de Certidão
24/03/2025 20:40

Expedição de Certidão.
19/03/2025 08:11

Expedição de Certidão.
18/03/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) em 11/03/2025.
12/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/03/2025 23:59.
21/02/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de CARLA LUCAS SEVERO em 19/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:32

Publicado Certidão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 20:09

Juntada de Certidão
12/02/2025 19:56

Expedição de Certidão.
07/02/2025 19:24

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:57

Recebidos os autos
07/02/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:57

Nomeado perito
30/01/2025 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/01/2025 08:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) em 29/01/2024.
30/01/2025 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 03:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:02

Decorrido prazo de DONINA REGINA DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59.
06/01/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:34

Recebidos os autos
12/12/2024 16:34

Outras decisões
04/12/2024 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
04/12/2024 09:26

Decorrido prazo de ELIANA LEONIR MONTEIRO GONCALVES - CPF: *19.***.*66-20 (PERITO) em 03/12/2024.
04/12/2024 02:31

Decorrido prazo de ELIANA LEONIR MONTEIRO GONCALVES em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 18:55

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:12

Decorrido prazo de IARA BARBOZA LINDOSO - CPF: *53.***.*02-53 (PERITO) em 16/09/2024.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de IARA BARBOZA LINDOSO em 16/09/2024 23:59.
29/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:16

Decorrido prazo de MARCO ANTÔNIO VIEIRA PASCHOAL (PERITO) em 23/08/2024.
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCO ANTÔNIO VIEIRA PASCHOAL em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 20:57

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:59

Expedição de Certidão.
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCO ANTÔNIO VIEIRA PASCHOAL em 22/07/2024 23:59.
04/07/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:47

Decorrido prazo de JOÃO EUGÊNIO GONÇALVES DE MEDEIROS (PERITO) em 03/07/2024.
04/07/2024 04:37

Decorrido prazo de JOÃO EUGÊNIO GONÇALVES DE MEDEIROS em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 16:35

Expedição de Certidão.
26/06/2024 09:09

Decorrido prazo de RICARDO ARAÚJO DE SOUZA (PERITO) em 13/06/2024.
14/06/2024 09:24

Decorrido prazo de RICARDO ARAÚJO DE SOUZA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:00

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 16:28

Expedição de Certidão.
05/06/2024 19:02

Expedição de Certidão.
05/06/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:10

Recebidos os autos
05/06/2024 18:10

Deferido o pedido de DONINA REGINA DOS SANTOS - CPF: *54.***.*40-63 (REQUERENTE).
05/06/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/06/2024 13:49

Expedição de Certidão.
05/06/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/06/2024 23:59.
22/05/2024 03:54

Decorrido prazo de CRM/DF em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:22

Decorrido prazo de DONINA REGINA DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:27

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:55

Juntada de Certidão
07/05/2024 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 11:20

Expedição de Ofício.
19/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:30

Recebidos os autos
16/04/2024 18:30

Outras decisões
16/04/2024 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/04/2024 08:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (REQUERIDO) em 15/04/2024.
16/04/2024 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:14

Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:14

Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 14:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/03/2024 09:58

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0756600-19.2019.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DONINA REGINA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou aos presentes autos nova Proposta de Honorários de ID nº 190511931.

Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem sobre a proposta apresentada, no prazo legal.

Após, conclusos.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 08:47:05.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo
20/03/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 08:47

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 07:47

Expedição de Certidão.
19/03/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:23

Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
10/03/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:04

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 03:00

Publicado Despacho em 26/02/2024.
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0756600-19.2019.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DONINA REGINA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou aos presentes autos Proposta de Honorários de ID nº 187522154 .

Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem sobre a proposta apresentada, no prazo legal.

Havendo discordância, intime-se o perito para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias e, após, dê-se nova vista às partes pelo mesmo prazo.

Havendo concordância, concluso para homologação de honorários.

BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024 07:18:41.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo
23/02/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 07:19

Expedição de Certidão.
23/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0756600-19.2019.8.07.0016 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: DONINA REGINA DOS SANTOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Ciente do decurso do prazo para os réus apresentarem seus quesitos e indicarem assistente técnico.

Cumpram-se as demais determinações contidas na Decisão de ID 178946030 , a saber: Vindo os quesitos, intime-se o expert para apresentar proposta de honorários, currículo com comprovação de especialização e contatos profissionais, advertindo-o de que a parte autora litiga sob o benefício da justiça gratuita.

Por se tratar de parte beneficiária de justiça, os honorário serão pagos pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, nos termos das Portarias GPR 1155, de 24/06/2019; Conjunta 101, de 10/11/2016; Portaria Conjunta 53, de 21/10/2011; e GPR 35 de 06/01/2023.

As referidas portarias autorizam, desde que devidamente justificado nos autos, com base em dados concretos da perícia a ser realizada, que o valor a ser custeado pelo e.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios seja fixado em no máximo R$ 1.904,26 (um mil, novecentos e quatro reais e vinte e seis centavos), sendo este o valor máximo que poderá ser pago pelos honorários periciais neste processo.

Após aceitação do encargo pelo perito nomeado e apresentação da documentação acima citada, dê-se vista às partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da proposta de honorários.

Havendo discordância das partes, intime-se o perito para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias e, após, dê-se nova vista às partes, quando os autos deverão vir conclusos para eventual homologação dos valores dos honorários periciais.

Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para realização da perícia.

As partes e seus assistentes técnicos deverão ser intimados sobre a data e o local da perícia com antecedência de 05 (cinco) dias.

Com a apresentação do laudo, que deverá observar o disposto no art. 473 do Código de Processo Civil, dê-se vista às partes para sobre ele se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias nos termos do art. 477, § 1º, do CPC.

Intimem-se as partes, que deverão observar o disposto no art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 12:25:08.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
22/02/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:18

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:56

Recebidos os autos
21/02/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/02/2024 09:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (REQUERIDO) em 20/02/2024.
21/02/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/02/2024 23:59.
30/11/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:44

Recebidos os autos
22/11/2023 14:43

Deferido o pedido de DONINA REGINA DOS SANTOS - CPF: *54.***.*40-63 (REQUERENTE).
20/11/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/11/2023 15:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (REQUERIDO) em 17/11/2023.
20/11/2023 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
31/10/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:21

Publicado Despacho em 25/10/2023.
24/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 13:12

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/10/2023 21:15

Recebidos os autos
19/10/2023 21:15

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/10/2023 09:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
19/10/2023 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/10/2023 14:59

Recebidos os autos
18/10/2023 14:59

Declarada incompetência
12/10/2023 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/10/2023 15:15

Juntada de Petição de réplica
26/09/2023 02:53

Publicado Certidão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 09:19

Expedição de Certidão.
21/09/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:59

Publicado Despacho em 05/09/2023.
05/09/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
03/09/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 16:18

Recebidos os autos
01/09/2023 16:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/08/2023 12:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/08/2023 12:33

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
01/08/2023 01:33

Decorrido prazo de DONINA REGINA DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:23

Decorrido prazo de DONINA REGINA DOS SANTOS em 14/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 01:01

Publicado Certidão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 17:45

Recebidos os autos
05/07/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 17:45

Não Concedida a Medida Liminar
04/07/2023 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/07/2023 20:33

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 20:33

Expedição de Certidão.
04/07/2023 20:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/07/2023 13:46

Recebidos os autos
23/03/2020 17:26

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
23/03/2020 17:26

Expedição de Certidão.
23/03/2020 17:22

Juntada de termo
24/02/2020 10:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2020 23:59:59.
24/02/2020 10:12

Decorrido prazo de DONINA REGINA DOS SANTOS em 21/02/2020 23:59:59.
10/02/2020 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2020 20:13

Publicado Decisão em 31/01/2020.
30/01/2020 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2020 18:02

Recebidos os autos
28/01/2020 18:02

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 18:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/01/2020 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
28/01/2020 07:30

Expedição de Certidão.
12/12/2019 19:21

Juntada de Petição de recurso inominado
28/11/2019 06:43

Publicado Sentença em 28/11/2019.
27/11/2019 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2019 20:34

Recebidos os autos
25/11/2019 20:34

Indeferida a petição inicial
22/11/2019 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
22/11/2019 18:17

Expedição de Certidão.
21/11/2019 13:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/11/2019 03:43

Publicado Decisão em 18/11/2019.
14/11/2019 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2019 17:44

Recebidos os autos
12/11/2019 17:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/11/2019 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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