21/08/2025 16:28

Recebidos os autos
21/08/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:27

Outras decisões
05/08/2025 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/07/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
22/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:59

Expedição de Autorização.
01/05/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
10/04/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:32

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:10

Expedição de Certidão.
23/03/2025 08:32

Recebidos os autos
23/03/2025 08:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/03/2025 02:35

Publicado Despacho em 18/03/2025.
17/03/2025 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 17:19

Recebidos os autos
13/03/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 08:52

Juntada de Certidão
24/01/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:23

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:37

Juntada de Certidão
13/01/2025 12:55

Recebidos os autos
13/01/2025 12:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/12/2024 17:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/12/2024 16:31

Recebidos os autos
10/12/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:31

Outras decisões
26/11/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/11/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:49

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de ELMIRA SAMPAIO MESIANO em 05/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:51

Transitado em Julgado em 15/10/2024
15/10/2024 13:37

Recebidos os autos
05/08/2024 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/08/2024 16:11

Juntada de Certidão
31/07/2024 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:41

Expedição de Certidão.
25/07/2024 05:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
19/07/2024 16:18

Juntada de Petição de recurso inominado
05/07/2024 03:14

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 21:00

Recebidos os autos
02/07/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 21:00

Embargos de declaração não acolhidos
27/06/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
14/06/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/06/2024 18:40

Expedição de Certidão.
14/06/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:57

Publicado Sentença em 13/06/2024.
14/06/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:37

Recebidos os autos
03/06/2024 16:37

Julgado procedente em parte do pedido
20/03/2024 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/03/2024 07:17

Recebidos os autos
20/03/2024 07:17

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/03/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:48

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:03

Juntada de Petição de réplica
09/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 09:19

Expedição de Certidão.
06/02/2024 10:13

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 04:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 20:09

Recebidos os autos
08/01/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 20:09

Outras decisões
20/12/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 13:18

Juntada de Certidão
12/12/2023 03:16

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
08/12/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 15:01

Recebidos os autos
07/12/2023 15:01

Deferido o pedido de ELMIRA DA CRUZ SAMPAIO - CPF: *53.***.*92-20 (REQUERENTE).
29/11/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/11/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:38

Publicado Despacho em 27/10/2023.
26/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 18:30

Recebidos os autos
24/10/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/10/2023 13:52

Juntada de Certidão
02/10/2023 16:53

Recebidos os autos
29/09/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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