15/08/2024 16:38

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 16:38

Juntada de Certidão
06/08/2024 01:17

Transitado em Julgado em 31/07/2024
31/07/2024 02:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/07/2024 23:59.
22/07/2024 15:19

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:31

Juntada de Certidão
18/07/2024 13:31

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2024 13:31

Juntada de Certidão
18/07/2024 13:31

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 20:35

Recebidos os autos
15/07/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 20:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/07/2024 19:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/07/2024 19:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/07/2024 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 16:53

Recebidos os autos
17/04/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/04/2024 14:04

Juntada de Certidão
09/04/2024 13:47

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2024 03:48

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:56

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 15:45

Expedição de Certidão.
28/03/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:44

Publicado Sentença em 15/03/2024.
14/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
12/03/2024 17:55

Recebidos os autos
12/03/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:55

Julgado procedente em parte do pedido
29/02/2024 03:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/02/2024 23:59.
22/02/2024 11:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/02/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 14:09

Recebidos os autos
20/02/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 11:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/01/2024 00:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 14:31

Cancelada a movimentação processual
30/01/2024 14:31

Desentranhado o documento
30/01/2024 13:46

Recebidos os autos
30/01/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 08:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/01/2024 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/01/2024 11:06

Juntada de Petição de réplica
19/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 19:44

Recebidos os autos
15/12/2023 19:44

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/12/2023 22:34

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/12/2023 08:54

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 16:37

Recebidos os autos
30/11/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:37

Decretada a revelia
29/11/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/11/2023 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2023 16:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/11/2023 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2023 16:52

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/09/2023 02:51

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 09:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/09/2023 09:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/09/2023 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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