20/02/2025 10:57

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 10:56

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:56

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 21:14

Recebidos os autos
18/02/2025 21:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/02/2025 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/02/2025 12:28

Juntada de Certidão
17/02/2025 10:40

Juntada de Certidão
17/02/2025 10:40

Juntada de Alvará de levantamento
14/02/2025 13:18

Juntada de Certidão
11/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
11/02/2025 03:01

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:54

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:54

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 20:53

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:53

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
19/01/2025 09:46

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
16/01/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 21:29

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:37

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
13/01/2025 20:28

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
10/01/2025 11:48

Recebidos os autos
10/01/2025 11:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/12/2024 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/12/2024 15:01

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2024 23:59.
17/10/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:25

Expedição de Ofício.
11/10/2024 18:10

Recebidos os autos
11/10/2024 18:10

Outras decisões
11/10/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/10/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA INEZ FERREIRA DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 03/10/2024.
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0756315-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA INEZ FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intime-se credora para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos da Contadoria Judicial, ids 212477919 e ss.

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de eventual acolhimento, BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024 17:20:19.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
30/09/2024 18:31

Recebidos os autos
30/09/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 02:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/09/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0756315-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA INEZ FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Por oportuno, intimo a parte Autora para dizer se tem interesse em renunciar a eventual valor excedente a 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020, e se for este o caso, ver seu crédito satisfeito por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Esclareço que a renúncia deverá abarcar o valor total do ofício requisitório, aí considerados o valor principal e os honorários contratuais.

Observo que, caso a parte esteja representada por advogado, este deverá estar munido de poderes expressos e específicos para renunciar, nos termos do art. 105 CPC c/c art. 661, § 1º do Código Civil.

Em caso de silêncio ou da ausência dos poderes para renunciar, será expedido precatório quando o valor exceder a 20 salários mínimos.

Brasília - DF, 13 de setembro de 2024 14:34:36.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
13/09/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:34

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:28

Recebidos os autos
13/09/2024 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/09/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/09/2024 14:05

Recebidos os autos
13/09/2024 14:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/09/2024 21:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/08/2024 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/08/2024 18:20

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:35

Recebidos os autos
16/04/2024 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/04/2024 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 09:37

Expedição de Certidão.
22/03/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 04:19

Decorrido prazo de MARIA INEZ FERREIRA DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.
01/03/2024 03:03

Publicado Sentença em 01/03/2024.
01/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
28/02/2024 08:36

Recebidos os autos
28/02/2024 08:36

Embargos de Declaração Acolhidos
19/02/2024 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
19/02/2024 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/02/2024 10:35

Juntada de Petição de impugnação
30/01/2024 08:59

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 20:34

Expedição de Certidão.
29/01/2024 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 06:04

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:17

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/01/2024 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
17/01/2024 19:11

Juntada de Certidão
17/01/2024 13:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/01/2024 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/01/2024 13:56

Recebidos os autos
12/01/2024 13:56

Julgado procedente o pedido
19/12/2023 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
15/12/2023 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
15/12/2023 16:53

Recebidos os autos
15/12/2023 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/12/2023 18:48

Juntada de Petição de réplica
22/11/2023 02:48

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 12:36

Juntada de Certidão
20/11/2023 12:34

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 09:12

Publicado Decisão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 19:40

Recebidos os autos
02/10/2023 19:40

Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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