08/10/2024 05:22

Baixa Definitiva
08/10/2024 04:09

Transitado em Julgado em 08/10/2024
08/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:15

Decorrido prazo de SUELY BARBOSA DE ALENCAR em 26/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 09/09/2024.
08/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:28

Recebidos os autos
02/09/2024 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2024 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 17:20

Juntada de intimação de pauta
14/08/2024 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 16:58

Recebidos os autos
12/08/2024 15:05

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
24/07/2024 13:07

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 07:55

Juntada de Certidão
09/07/2024 07:54

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/07/2024 07:54

Expedição de Certidão.
24/06/2024 11:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2024 02:16

Publicado Acórdão em 24/06/2024.
22/06/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:46

Recebidos os autos
05/06/2024 12:55

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e provido
04/06/2024 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2024 16:10

Recebidos os autos
29/04/2024 16:52

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
29/04/2024 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
29/04/2024 13:12

Juntada de Certidão
29/04/2024 12:13

Recebidos os autos
29/04/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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