21/02/2025 10:31

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 10:30

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:43

Juntada de Petição de comprovante
11/12/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:30

Publicado Sentença em 10/12/2024.
09/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
08/12/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 17:24

Recebidos os autos
05/12/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:24

Homologada a Transação
03/12/2024 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/12/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:33

Decorrido prazo de PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/11/2024 02:21

Publicado Despacho em 25/11/2024.
22/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 18:58

Recebidos os autos
08/11/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 21:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/11/2024 21:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 15:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
26/10/2024 20:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2024 02:20

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 16:04

Recebidos os autos
23/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 19:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0756602-81.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JESSICA ALVES DE ARAUJO *49.***.*57-03 REQUERIDO: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL, PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Ao id. 189722313, foi reconhecido o cerceamento de defesa no que tange ao indeferimento (id. 150741257) da oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora ao id. 148881555.

Dessa forma, em preliminar de cerceamento de defesa suscitada de ofício, houve a anulação do acórdão e da sentença determinando-se o retorno dos autos ao juízo de origem para proceder às devidas regularizações processuais e a devida instrução processual.

Logo, defiro a produção da prova oral consistente no depoimento pessoal das partes e oitiva das testemunhas arroladas pelo autor (id 148881555).

Nos termos do art. 236, §3º, CPC, a audiência será realizada na modalidade virtual, por intermédio da Plataforma Microsoft Teams, cujo software gratuito poderá ser baixado por todos os envolvidos: advogados, partes e testemunhas, no site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app.

Sem prejuízo, considerando o disposto no art. 3º, da Resolução 354/2020 do CNJ alterada pela Resolução nº 481, de 22/11/2022, as partes poderão informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se pretendem participar da audiência na forma presencial.

Antes da designação de data para a audiência, deverão os advogados certificarem-se que as testemunhas arroladas têm acesso à internet, pelo celular ou pelo computador, orientando-as no sentido de que, em caso de dificuldade poderão participar do ato, de forma virtual, da sede do Juízo ou de qualquer sala passiva, em qualquer dos fóruns do DF, desde que promovam o prévio agendamento para utilização de equipamentos disponibilizados pelo Eg.

TJDFT junto à Diretoria do Fórum respectiva, independentemente da intervenção deste Juízo.

No momento da audiência, deverão portar documento de identificação oficial (inclusive Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados) e dispor de webcam ou aparelho celular com câmera em funcionamento.

A responsabilidade pela conexão estável de internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma retromencionada é exclusiva dos membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal, Advogados, partes e testemunhas.

As partes, defensores e testemunhas deverão acessar o link que lhes será, oportunamente, disponibilizado para participar da audiência.

Todos deverão estar presentes durante todo o ato ou até serem dispensadas pelo magistrado.

Será tolerado atraso de apenas 15 (quinze) minutos desde o horário designado para a audiência, sob pena de ser reputada a ausência, com as consequências previstas no CPC.

A audiência apenas será adiada em caso de absoluta impossibilidade técnica.

Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que sejam prestadas as informações acima. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
16/09/2024 15:17

Recebidos os autos
16/09/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/08/2024 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/08/2024 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2024 02:29

Decorrido prazo de PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 17:06

Cancelada a movimentação processual
31/07/2024 17:06

Desentranhado o documento
31/07/2024 17:06

Cancelada a movimentação processual
31/07/2024 17:06

Desentranhado o documento
31/07/2024 17:06

Cancelada a movimentação processual
31/07/2024 17:06

Desentranhado o documento
31/07/2024 17:03

Cancelada a movimentação processual
31/07/2024 17:02

Desentranhado o documento
25/07/2024 03:09

Publicado Despacho em 25/07/2024.
24/07/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 18:17

Recebidos os autos
22/07/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/06/2024 15:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/06/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:46

Publicado Despacho em 17/05/2024.
16/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 19:31

Recebidos os autos
14/05/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/04/2024 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 16:24

Juntada de Certidão
17/04/2024 18:07

Recebidos os autos
17/04/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 20:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/04/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2024 15:11

Juntada de Certidão
26/03/2024 04:17

Decorrido prazo de PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL em 25/03/2024 23:59.
24/03/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0756602-81.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JESSICA ALVES DE ARAUJO *49.***.*57-03 REQUERIDO: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL, PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 16:32:53. (documento datado e assinado digitalmente)
14/03/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:33

Juntada de Certidão
12/03/2024 17:59

Recebidos os autos
08/08/2023 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/08/2023 11:07

Juntada de Certidão
28/07/2023 01:13

Decorrido prazo de PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL em 27/07/2023 23:59.
20/07/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 14:56

Juntada de Petição de recurso inominado
13/07/2023 01:05

Publicado Sentença em 13/07/2023.
12/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2023 15:24

Recebidos os autos
05/07/2023 15:24

Julgado procedente o pedido
05/07/2023 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
03/07/2023 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
03/07/2023 14:29

Recebidos os autos
16/06/2023 12:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/06/2023 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2023 15:13

Juntada de Petição de impugnação
16/05/2023 01:31

Decorrido prazo de PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 22:50

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:32

Publicado Despacho em 08/05/2023.
06/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 16:11

Recebidos os autos
04/05/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 16:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/04/2023 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/03/2023 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/03/2023 23:11

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 18:58

Expedição de Certidão.
09/03/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 21:15

Juntada de Petição de contestação
02/03/2023 10:34

Juntada de Petição de contestação
02/03/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 18:50

Recebidos os autos
28/02/2023 18:50

Indeferido o pedido de JESSICA ALVES DE ARAUJO *49.***.*57-03 - CNPJ: 46.***.***/0001-24 (REQUERENTE)
28/02/2023 13:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/02/2023 21:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/02/2023 16:03

Recebidos os autos
17/02/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 12:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/02/2023 04:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 19:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/02/2023 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2023 19:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
13/11/2022 00:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/10/2022 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 21:16

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 21:08

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 18:15

Recebidos os autos
21/10/2022 18:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2022 14:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/10/2022 14:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/10/2022 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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