05/09/2024 14:45

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 14:44

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:04

Juntada de Certidão
04/09/2024 16:04

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2024 12:31

Transitado em Julgado em 24/08/2024
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de CLEIA MARIA DUARTE LEAL em 23/08/2024 23:59.
13/08/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:32

Publicado Sentença em 09/08/2024.
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 16:24

Recebidos os autos
07/08/2024 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2024 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/07/2024 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/07/2024 04:24

Decorrido prazo de CLEIA MARIA DUARTE LEAL em 12/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:35

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:35

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Assim, rejeito a impugnação à penhora.Preclusa a presente decisão, intime-se a parte exequente para, no prazo de 02 (dois) dias, esclarecer se o valor penhorado satisfaz o seu crédito, ciente de que a sua inércia será entendida como anuência, ensejando a extinção do feito pelo pagamento.Na mesma oportunidade, deverá informar os dados bancários de conta de sua titularidade para a transferência de valores, esclarecendo se utiliza chave PIX/CNPJ.
20/06/2024 21:17

Recebidos os autos
20/06/2024 21:17

Indeferido o pedido de CLEIA MARIA DUARTE LEAL - CPF: *15.***.*16-00 (EXECUTADO)
06/06/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/06/2024 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 04:38

Decorrido prazo de CLEIA MARIA DUARTE LEAL em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 02:38

Publicado Despacho em 23/05/2024.
22/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
20/05/2024 18:17

Recebidos os autos
20/05/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/05/2024 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
17/05/2024 18:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/05/2024 18:18

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
13/05/2024 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/05/2024 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2024 15:44

Recebidos os autos
07/05/2024 15:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/04/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/04/2024 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 09:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/04/2024 04:01

Decorrido prazo de CLEIA MARIA DUARTE LEAL em 18/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0757154-46.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLINICA BRITTO ESTETICA E DEPILACAO LTDA EXECUTADO: CLEIA MARIA DUARTE LEAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 162,04.

Cadastrei os benefícios da justiça gratuita deferida em favor da parte executada, em sede recursal (ID 186934312).

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por CLINICA BRITTO ESTETICA E DEPILACAO LTDA em face de CLEIA MARIA DUARTE LEAL, quanto a obrigação de pagar o importe de R$ 138,13 (cento e trinta e oito reais e treze centavos), a ser corrigida monetariamente pelo INPC desde o ajuizamento da ação (25/10/2022), acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação (ID 148603453 - 05/02/2023).

Intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 162,04, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
21/03/2024 06:07

Recebidos os autos
21/03/2024 06:07

Outras decisões
20/03/2024 19:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2024 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/03/2024 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/03/2024 05:32

Decorrido prazo de CLEIA MARIA DUARTE LEAL em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 03:02

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
21/02/2024 17:54

Expedição de Certidão.
19/02/2024 13:06

Recebidos os autos
12/09/2023 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/09/2023 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2023 10:20

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 11:43

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:16

Decorrido prazo de CLINICA BRITTO ESTETICA E DEPILACAO LTDA em 07/08/2023 23:59.
04/08/2023 23:57

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:32

Publicado Sentença em 21/07/2023.
21/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 13:36

Recebidos os autos
19/07/2023 13:36

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
10/07/2023 12:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/07/2023 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/06/2023 01:24

Decorrido prazo de CLEIA MARIA DUARTE LEAL em 29/06/2023 23:59.
29/06/2023 23:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/06/2023 00:27

Publicado Certidão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 12:25

Juntada de Certidão
22/06/2023 08:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/06/2023 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:40

Publicado Despacho em 13/06/2023.
12/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 23:04

Recebidos os autos
07/06/2023 23:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/05/2023 11:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/05/2023 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/05/2023 02:52

Decorrido prazo de CLINICA BRITTO ESTETICA E DEPILACAO LTDA em 17/05/2023 23:59.
16/05/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:29

Publicado Despacho em 10/05/2023.
10/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 10:57

Recebidos os autos
08/05/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 21:06

Juntada de Petição de especificação de provas
05/05/2023 12:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/05/2023 11:30

Juntada de Petição de especificação de provas
03/05/2023 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 02:07

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:21

Publicado Despacho em 20/04/2023.
20/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 13:03

Recebidos os autos
18/04/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/04/2023 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/04/2023 23:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/04/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 02:31

Publicado Despacho em 11/04/2023.
11/04/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
05/04/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 11:17

Recebidos os autos
04/04/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/03/2023 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/03/2023 18:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/03/2023 16:25

Juntada de Petição de impugnação
20/03/2023 00:45

Publicado Despacho em 20/03/2023.
18/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 12:23

Recebidos os autos
16/03/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/02/2023 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/02/2023 21:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/02/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 23:46

Juntada de Petição de contestação
15/02/2023 09:26

Juntada de Certidão
08/02/2023 16:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/02/2023 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2023 16:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/02/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
05/02/2023 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2023 14:11

Recebidos os autos
01/02/2023 14:11

Deferido o pedido de CLINICA BRITTO ESTETICA E DEPILACAO LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-30 (REQUERENTE).
31/01/2023 15:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
31/01/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
15/01/2023 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2023 11:38

Recebidos os autos
09/01/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
05/01/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
30/12/2022 04:59

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
14/12/2022 19:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2022 14:19

Recebidos os autos
14/12/2022 14:19

Decisão interlocutória - deferimento
13/12/2022 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
13/12/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:30

Publicado Certidão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
01/12/2022 19:19

Recebidos os autos
01/12/2022 19:19

Decisão interlocutória - indeferimento
01/12/2022 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
25/11/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 01:20

Publicado Certidão em 21/11/2022.
19/11/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
11/11/2022 05:30

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
26/10/2022 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2022 14:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/10/2022 14:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/10/2022 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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