06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0756404-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WILLIAMS LUIZ DE SOUSA MOREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 16:19:20.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
05/09/2024 11:43

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 11:43

Transitado em Julgado em 04/09/2024
05/09/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:23

Recebidos os autos
04/09/2024 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2024 09:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/08/2024 09:37

Juntada de Certidão
26/08/2024 19:52

Juntada de Certidão
26/08/2024 19:52

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 19:52

Juntada de Certidão
26/08/2024 19:52

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 15:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/08/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
23/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
02/08/2024 20:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/08/2024 18:02

Recebidos os autos
02/08/2024 18:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/07/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/07/2024 12:39

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
20/05/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:52

Expedição de Ofício.
20/05/2024 17:21

Expedição de Ofício.
17/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
16/04/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:30

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:07

Recebidos os autos
15/04/2024 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/03/2024 03:08

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 13:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
14/03/2024 22:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/03/2024 22:54

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 22:54

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:25

Recebidos os autos
11/01/2024 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/01/2024 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões
09/01/2024 12:18

Juntada de Certidão
09/01/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:58

Publicado Sentença em 14/12/2023.
14/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/12/2023 13:58

Recebidos os autos
12/12/2023 13:58

Julgado procedente em parte do pedido
30/11/2023 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
29/11/2023 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 13:51

Recebidos os autos
28/11/2023 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/11/2023 16:45

Juntada de Petição de réplica
13/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 15:48

Juntada de Certidão
09/11/2023 15:45

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 18:28

Recebidos os autos
05/10/2023 18:28

Outras decisões
03/10/2023 14:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/10/2023 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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