12/02/2025 12:00

Baixa Definitiva
12/02/2025 09:50

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:50

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO AGUIAR DUPIN em 10/02/2025 23:59.
22/01/2025 02:19

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi - GJDEMCB Número do processo: 0755604-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS EMBARGADO: MARCOS ANTONIO AGUIAR DUPIN DECISÃO Os segundos embargos de declaração são extemporâneos.

As questões suscitadas nestes embargos estão relacionadas ao acórdão que julgou o recurso inominado ID64232299.

O acórdão que analisou os primeiros embargos de declaração não alterou o julgamento, tanto que foram rejeitados.

Assim, caberia ao recorrente ter suscitado todas as questões (omissão, contradição ou obscuridade) nos primeiros embargos, observando o prazo legal.

Ante o exposto, não conheço dos embargos de declaração.

Documento datado e assinado digitalmente EDI MARIA COUTINHO BIZZI RELATORA
19/12/2024 12:02

Recebidos os autos
18/12/2024 16:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
18/12/2024 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
18/12/2024 13:11

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO AGUIAR DUPIN - CPF: *44.***.*41-20 (EMBARGADO) em 18/12/2024.
18/12/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO AGUIAR DUPIN em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:16

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755604-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS EMBARGADO: MARCOS ANTONIO AGUIAR DUPIN CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM(ª).

Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte embargada para manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC (Defensoria Pública - art.186, do CPC).

Brasília, Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2024.
06/12/2024 09:24

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:24

Juntada de Certidão
02/12/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 28/11/2024.
28/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 13:57

Recebidos os autos
25/11/2024 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2024 13:34

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 15:33

Recebidos os autos
18/10/2024 17:52

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
10/10/2024 11:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
10/10/2024 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755604-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS EMBARGADO: MARCOS ANTONIO AGUIAR DUPIN CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM(ª).

Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte embargada para manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC (Defensoria Pública - art.186, do CPC).

Brasília, Terça-feira, 01 de Outubro de 2024.
01/10/2024 11:39

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:33

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:06

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/09/2024 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 25/09/2024.
24/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 18:31

Recebidos os autos
19/09/2024 13:36

Conhecido o recurso de LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - CPF: *92.***.*05-34 (RECORRENTE) e não-provido
18/09/2024 19:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2024 12:59

Recebidos os autos
27/08/2024 16:24

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
21/08/2024 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
21/08/2024 12:19

Juntada de Certidão
21/08/2024 11:43

Recebidos os autos
21/08/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0756098-75.2022.8.07.0016

Transporte Aereo Portugues S.A

Wellington Goncalves Borges

Advogado: Marco Tulio Valente Veloso

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/05/2023 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0757222-93.2022.8.07.0016

Patricia Hansen Barros

Wal Mart Brasil LTDA

Advogado: Leonardo Areba Pinto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/11/2022 22:04

Exibir Processo

Processo nº 0756437-34.2022.8.07.0016

Jhonny Nascimento dos Santos

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Carlos Henrique Marcal Borges

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/10/2022 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0755172-60.2023.8.07.0016

Patricia Ferreira Medeiros Feitoza

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/05/2024 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0756200-34.2021.8.07.0016

Anderson de Almeida Gontijo

Mariana Feliciana Fonseca Accioly

Advogado: Thiago Vinicius Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/11/2021 15:42

Exibir Processo