TJDFT - 0757848-20.2019.8.07.0016
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0757848-20.2019.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: SILVIA REGINA DE OLIVEIRA SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, em que a obrigação foi devidamente satisfeita (ID 184980278 e ID 186247637), portanto, impõe-se a extinção do feito.
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 186247637, independentemente de trânsito em julgado.
Expeça-se alvará de transferência via PIX do valor de R$ 164,19 (cento e sessenta e quatro reais e dezenove centavos) demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de ID 020240000000317801 (ID 184980278), para a chave PIX CNPJ nº 04.***.***/0001-50 ou para a conta 002.696-0, agência 125 do Banco de Brasília – BRB de titularidade do FUNDO PRÓ-JURÍDICO, CNPJ nº 04.***.***/0001-50.
Em face das considerações alinhadas, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
08/02/2023 23:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
06/02/2023 23:05
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2023 04:15
Decorrido prazo de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 30/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 19:32
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 01:54
Publicado Certidão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
-
12/01/2023 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2023 14:55
Expedição de Certidão.
-
20/12/2022 14:46
Recebidos os autos
-
20/12/2022 14:46
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
11/11/2022 00:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2022 23:59:59.
-
14/10/2022 00:15
Decorrido prazo de SILVIA REGINA DE OLIVEIRA em 13/10/2022 23:59:59.
-
21/09/2022 08:13
Publicado Decisão em 21/09/2022.
-
20/09/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
-
16/09/2022 13:47
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
16/09/2022 13:47
Expedição de Certidão.
-
16/09/2022 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2022 11:59
Recebidos os autos
-
16/09/2022 11:59
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
-
16/09/2022 00:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
14/09/2022 14:40
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2022 00:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2022 00:56
Expedição de Certidão.
-
15/08/2022 23:11
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2022 00:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.
-
29/06/2022 00:33
Publicado Decisão em 29/06/2022.
-
29/06/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
-
24/06/2022 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2022 15:55
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
24/06/2022 15:21
Recebidos os autos
-
24/06/2022 15:21
Deferido o pedido de
-
23/06/2022 18:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
22/06/2022 18:34
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2022 01:24
Publicado Certidão em 14/06/2022.
-
13/06/2022 07:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
-
09/06/2022 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 18:10
Expedição de Certidão.
-
02/05/2022 18:22
Recebidos os autos
-
25/10/2021 13:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
22/10/2021 16:01
Expedição de Certidão.
-
22/10/2021 16:00
Expedição de Certidão.
-
22/10/2021 15:58
Expedição de Certidão.
-
22/10/2021 15:13
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/10/2021 14:56
Publicado Certidão em 18/10/2021.
-
16/10/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
-
14/10/2021 14:18
Expedição de Certidão.
-
13/10/2021 21:48
Juntada de Petição de apelação
-
30/09/2021 02:33
Decorrido prazo de SILVIA REGINA DE OLIVEIRA em 29/09/2021 23:59:59.
-
25/09/2021 16:33
Juntada de Certidão
-
09/09/2021 19:30
Juntada de Certidão
-
09/09/2021 14:34
Expedição de Ofício.
-
08/09/2021 02:37
Publicado Sentença em 08/09/2021.
-
04/09/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
-
02/09/2021 16:11
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2021 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 13:35
Expedição de Certidão.
-
02/09/2021 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 11:35
Recebidos os autos
-
02/09/2021 11:35
Julgado procedente o pedido
-
27/08/2021 05:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
26/08/2021 17:43
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2021 02:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2021 23:59:59.
-
03/08/2021 12:46
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2021 02:37
Decorrido prazo de SILVIA REGINA DE OLIVEIRA em 14/07/2021 23:59:59.
-
13/07/2021 02:46
Publicado Certidão em 13/07/2021.
-
12/07/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
-
09/07/2021 00:16
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2021 00:16
Expedição de Certidão.
-
01/07/2021 20:19
Juntada de Petição de laudo
-
25/06/2021 02:43
Publicado Decisão em 23/06/2021.
-
23/06/2021 17:45
Expedição de Certidão.
-
22/06/2021 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
-
19/06/2021 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2021 18:14
Recebidos os autos
-
18/06/2021 18:14
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
17/06/2021 10:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
31/05/2021 14:53
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2021 02:29
Publicado Despacho em 14/05/2021.
-
13/05/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
-
11/05/2021 11:57
Recebidos os autos
-
11/05/2021 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2021 15:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
29/04/2021 11:49
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2021 18:13
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2021 02:26
Publicado Certidão em 05/03/2021.
-
05/03/2021 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
-
02/03/2021 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2021 16:54
Expedição de Certidão.
-
02/03/2021 14:28
Juntada de Petição de laudo
-
02/03/2021 01:34
Expedição de Certidão.
-
27/02/2021 19:40
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
27/02/2021 02:37
Decorrido prazo de IONE MARIA DE MATOS CARVALHO em 26/02/2021 23:59:59.
-
09/02/2021 18:33
Juntada de Certidão
-
22/01/2021 15:18
Recebidos os autos
-
22/01/2021 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2021 09:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
21/01/2021 21:48
Juntada de Petição de laudo
-
28/10/2020 02:27
Publicado Certidão em 28/10/2020.
-
27/10/2020 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020
-
24/10/2020 21:58
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2020 21:58
Expedição de Certidão.
-
24/10/2020 20:55
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2020 17:04
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2020 02:31
Decorrido prazo de IONE MARIA DE MATOS CARVALHO em 16/10/2020 23:59:59.
-
15/10/2020 02:36
Publicado Decisão em 15/10/2020.
-
14/10/2020 10:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/10/2020 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2020 16:43
Recebidos os autos
-
09/10/2020 16:43
Deferido o pedido de #{nome_da_parte}
-
08/10/2020 12:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
08/10/2020 11:54
Juntada de Certidão
-
08/10/2020 11:22
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2020 13:45
Expedição de Certidão.
-
29/09/2020 21:41
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2020 12:37
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2020 03:08
Publicado Certidão em 22/09/2020.
-
21/09/2020 13:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/09/2020 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2020 12:30
Expedição de Certidão.
-
17/09/2020 20:03
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2020 15:33
Expedição de Certidão.
-
11/09/2020 02:35
Decorrido prazo de IONE MARIA DE MATOS CARVALHO em 10/09/2020 23:59:59.
-
09/09/2020 03:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2020 23:59:59.
-
02/09/2020 14:48
Juntada de Certidão
-
01/09/2020 20:44
Expedição de Certidão.
-
01/09/2020 16:28
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2020 17:21
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2020 02:32
Publicado Decisão em 20/07/2020.
-
18/07/2020 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/07/2020 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2020 20:20
Recebidos os autos
-
15/07/2020 20:20
Decisão interlocutória - deferimento
-
02/07/2020 18:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
02/07/2020 13:04
Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
01/07/2020 21:10
Recebidos os autos
-
01/07/2020 21:10
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
30/06/2020 17:53
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
-
15/06/2020 02:25
Publicado Certidão em 15/06/2020.
-
12/06/2020 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/06/2020 15:42
Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
-
09/06/2020 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2020 15:42
Juntada de Certidão
-
09/06/2020 12:05
Recebidos os autos
-
03/06/2020 12:21
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
03/06/2020 12:11
Recebidos os autos
-
01/06/2020 09:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
27/05/2020 02:25
Decorrido prazo de SILVIA REGINA DE OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.
-
21/05/2020 16:39
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2020 11:52
Publicado Decisão em 14/05/2020.
-
13/05/2020 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/05/2020 16:35
Recebidos os autos
-
11/05/2020 16:35
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
10/05/2020 13:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
10/05/2020 13:22
Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
08/05/2020 12:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
07/05/2020 19:09
Recebidos os autos
-
07/05/2020 19:09
Declarada incompetência
-
07/05/2020 16:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
-
07/05/2020 16:18
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
06/05/2020 23:36
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2020 03:04
Publicado Despacho em 04/05/2020.
-
13/04/2020 16:09
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2020 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/03/2020 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2020 14:45
Recebidos os autos
-
30/03/2020 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2020 08:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
-
18/03/2020 19:36
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2020 06:24
Publicado Certidão em 03/03/2020.
-
02/03/2020 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/02/2020 09:31
Juntada de Certidão
-
17/02/2020 23:14
Juntada de Petição de contestação
-
25/11/2019 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2019 16:33
Recebidos os autos
-
22/11/2019 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2019 10:41
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
-
20/11/2019 07:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2020
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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