20/03/2025 17:58

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 17:55

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:20

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:20

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 18:17

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2025 02:30

Publicado Sentença em 11/03/2025.
10/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 20:57

Recebidos os autos
06/03/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 20:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2025 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/02/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:28

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
23/02/2025 10:40

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 03:11

Juntada de Certidão
12/02/2025 03:03

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:26

Expedição de Ofício.
09/10/2024 14:35

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
26/09/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:09

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:17

Recebidos os autos
04/09/2024 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/08/2024 14:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2024 17:32

Recebidos os autos
28/08/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:32

Outras decisões
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
16/08/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/08/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:58

Expedição de Certidão.
08/08/2024 18:51

Recebidos os autos
20/05/2024 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/05/2024 13:24

Juntada de Certidão
17/05/2024 21:00

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:41

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2024 23:59.
22/04/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 10:03

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 03:11

Publicado Sentença em 05/04/2024.
05/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 16:04

Recebidos os autos
03/04/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:04

Declarada decadência ou prescrição
27/02/2024 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:03

Recebidos os autos
27/02/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/01/2024 17:22

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
12/01/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:23

Expedição de Certidão.
08/01/2024 17:56

Juntada de Petição de réplica
19/12/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
14/12/2023 02:45

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 07:10

Expedição de Certidão.
08/12/2023 17:35

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 02:39

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 18:28

Recebidos os autos
19/10/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 18:28

Outras decisões
11/10/2023 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/10/2023 22:57

Juntada de Certidão
09/10/2023 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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