20/03/2025 17:58

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 17:55

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:20

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:20

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 18:17

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2025 02:30

Publicado Sentença em 11/03/2025.
10/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0757843-56.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LAZARO BATISTA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu expressa anuência aos valores depositados, conforme ID 225606382 e 225606308.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e à sociedade de advogados, observados os termos do requerimento ID 227504178.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
09/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 20:57

Recebidos os autos
06/03/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 20:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2025 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/02/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:28

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
23/02/2025 10:40

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 03:11

Juntada de Certidão
12/02/2025 03:03

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:26

Expedição de Ofício.
09/10/2024 14:35

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
26/09/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757843-56.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LAZARO BATISTA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
05/09/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:09

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:17

Recebidos os autos
04/09/2024 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/08/2024 14:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2024 17:32

Recebidos os autos
28/08/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:32

Outras decisões
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
16/08/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/08/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:58

Expedição de Certidão.
08/08/2024 18:51

Recebidos os autos
20/05/2024 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/05/2024 13:24

Juntada de Certidão
17/05/2024 21:00

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:41

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2024 23:59.
22/04/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 10:03

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 03:11

Publicado Sentença em 05/04/2024.
05/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 16:04

Recebidos os autos
03/04/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:04

Declarada decadência ou prescrição
27/02/2024 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:03

Recebidos os autos
27/02/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/01/2024 17:22

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
12/01/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:23

Expedição de Certidão.
08/01/2024 17:56

Juntada de Petição de réplica
19/12/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
14/12/2023 02:45

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 07:10

Expedição de Certidão.
08/12/2023 17:35

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 02:39

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 18:28

Recebidos os autos
19/10/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 18:28

Outras decisões
11/10/2023 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/10/2023 22:57

Juntada de Certidão
09/10/2023 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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