TJDFT - 0757473-48.2021.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.643/0001-67

RENATO LUIS COSTA SANTOS

CPF *00.***.*95-07

Advogados

ANA LUIZA ROSA DE OLIVEIRA

OAB: 61537/DF

CPF *23.***.*41-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.117.005/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2024 18:24

    Arquivado Definitivamente

  • 22/01/2024 19:37

    Recebidos os autos

  • 22/01/2024 19:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 19:37

    Determinado o arquivamento

  • 21/12/2023 13:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

  • 21/12/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 17:09

    Recebidos os autos

  • 18/12/2023 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 17:08

    Outras decisões

  • 05/12/2023 18:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

  • 01/12/2023 19:07

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 16:30

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 16:30

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 23/11/2023 15:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 23/11/2023 15:45

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 14:19

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 14:19

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 27/10/2023 02:34

    Publicado Sentença em 27/10/2023.

  • 26/10/2023 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

  • 24/10/2023 17:28

    Transitado em Julgado em 24/10/2023

  • 24/10/2023 17:27

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 24/10/2023 17:26

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 24/10/2023 17:22

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 17:22

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/10/2023 16:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 16/10/2023 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2023 21:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2023 21:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 20:14

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2023 16:23

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 18:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

  • 01/09/2023 18:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/09/2023 18:34

    Desentranhado o documento

  • 01/09/2023 15:18

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 13:44

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 18:05

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 22:04

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 14:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 02/08/2023 21:16

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

  • 31/07/2023 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 18:35

    Recebidos os autos

  • 12/06/2023 15:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 12/06/2023 15:51

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2023 19:41

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 31/05/2023 19:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 19:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 01:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 22:09

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 10/05/2023 00:18

    Publicado Sentença em 10/05/2023.

  • 09/05/2023 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

  • 05/05/2023 17:55

    Recebidos os autos

  • 05/05/2023 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 17:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/03/2023 15:05

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 31/03/2023 14:09

    Recebidos os autos

  • 31/03/2023 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 14:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 09/03/2023 20:20

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 17:12

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 07/02/2023 23:32

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/02/2023 14:25

    Recebidos os autos

  • 03/02/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 18:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 01/02/2023 19:54

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2022 13:59

    Publicado Decisão em 30/06/2022.

  • 29/06/2022 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

  • 27/06/2022 19:00

    Recebidos os autos

  • 27/06/2022 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 19:00

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 27/06/2022 17:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 27/06/2022 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2022 00:09

    Publicado Despacho em 27/05/2022.

  • 26/05/2022 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

  • 24/05/2022 17:14

    Recebidos os autos

  • 24/05/2022 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 14:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 23/05/2022 20:07

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2022 07:48

    Publicado Despacho em 25/04/2022.

  • 22/04/2022 09:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

  • 19/04/2022 17:52

    Recebidos os autos

  • 19/04/2022 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2022 22:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 11/04/2022 19:16

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2022 13:29

    Publicado Despacho em 04/04/2022.

  • 01/04/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

  • 30/03/2022 18:10

    Recebidos os autos

  • 30/03/2022 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 14:47

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 21/03/2022 17:42

    Recebidos os autos

  • 21/03/2022 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2022 13:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 08/03/2022 12:31

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2022 15:42

    Decorrido prazo de RENATO LUIS COSTA SANTOS em 25/02/2022 23:59:59.

  • 23/02/2022 00:38

    Decorrido prazo de RENATO LUIS COSTA SANTOS em 22/02/2022 23:59:59.

  • 21/02/2022 13:23

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2022 00:10

    Publicado Certidão em 18/02/2022.

  • 17/02/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

  • 15/02/2022 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 13:36

    Juntada de Petição de réplica

  • 01/02/2022 00:36

    Publicado Certidão em 01/02/2022.

  • 31/01/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

  • 27/01/2022 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 18:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/12/2021 10:48

    Decorrido prazo de RENATO LUIS COSTA SANTOS em 30/11/2021 23:59:59.

  • 10/11/2021 02:25

    Publicado Decisão em 10/11/2021.

  • 10/11/2021 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

  • 08/11/2021 00:26

    Publicado Decisão em 08/11/2021.

  • 06/11/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

  • 05/11/2021 17:13

    Recebidos os autos

  • 05/11/2021 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 17:13

    Decisão interlocutória - recebido

  • 03/11/2021 19:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 03/11/2021 18:29

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 03/11/2021 16:32

    Recebidos os autos

  • 03/11/2021 16:32

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 03/11/2021 12:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 29/10/2021 11:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2021

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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