21/08/2024 18:48

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 18:48

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:33

Decorrido prazo de OLINDA TEIXEIRA BORGES em 07/08/2024 23:59.
26/07/2024 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0758807-83.2022.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: OLINDA TEIXEIRA BORGES CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte beneficiada para sacar o valor mencionado no Alvará de Levantamento expedido em seu favor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de devolução dos valores à conta de origem.

Ressalte-se que o mencionado alvará tem prazo de validade de 30 (trinta) dias, contados da assinatura pela magistrada, conforme dispõe o art. 5º da Portaria Conjunta 48/2021 do TJDFT.

O referido documento poderá ser impresso e levado diretamente a qualquer agência do Banco destinatário, não sendo necessário comparecer ao Juízo para retirá-lo.

Brasília - DF, 18 de julho de 2024 15:46:16.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
18/07/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 15:46

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:34

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0758807-83.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OLINDA TEIXEIRA BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada há a prover quanto ao pleito de id. 202767100, já apreciado e decidido em requerimento idêntico, em id. 199228422.

Nos termos da decisão em ID 199228422, intime-se, pessoalmente, a parte credora.

Após. aguarde-se o decurso do prazo para o saque autorizado por meio do alvará de id. 199638483.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024 11:12:13.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
11/07/2024 08:14

Juntada de Certidão
10/07/2024 22:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 22:56

Expedição de Mandado.
10/07/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 15:55

Recebidos os autos
08/07/2024 15:55

Outras decisões
03/07/2024 17:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/07/2024 17:49

Expedição de Certidão.
02/07/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:21

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 03:16

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
10/06/2024 21:29

Expedição de Certidão.
10/06/2024 20:15

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 15:36

Recebidos os autos
06/06/2024 15:36

Outras decisões
06/06/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/06/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:43

Publicado Despacho em 27/05/2024.
24/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 16:50

Recebidos os autos
22/05/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/05/2024 21:29

Juntada de Certidão
15/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0758807-83.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OLINDA TEIXEIRA BORGES CERTIDÃO Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, fica o patrono do autor intimado seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência, conta corrente e nº da chave PIX do tipo CPF), de modo subsidiar a realização de transferência da importância disponível no sistema BANKJUS, no prazo de 05 (cinco) dias.

Advirto que em razão de limitação do sistema BANKJUS a conta de depósito deverá ser chave Pix obrigatoriamente CPF/CNPJ, não sendo possível a utilização de número de telefone, e-mail ou chave aleatória.

O não atendimento no prazo previsto implicará em expedição do alvará de levantamento, na modalidade "saque em agência".

Brasília - DF, 13 de maio de 2024 18:42:00.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
14/05/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 18:43

Expedição de Certidão.
13/05/2024 18:43

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:27

Expedição de Certidão.
08/04/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 13:19

Expedição de Certidão.
07/04/2024 04:02

Processo Desarquivado
06/04/2024 08:13

Juntada de Certidão
15/03/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 14:22

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:22

Transitado em Julgado em 07/03/2024
15/03/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:59

Publicado Sentença em 12/03/2024.
11/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0758807-83.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OLINDA TEIXEIRA BORGES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2024 16:16:57.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
09/03/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:28

Recebidos os autos
07/03/2024 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2024 12:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/03/2024 12:41

Juntada de Certidão
06/03/2024 18:20

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 18:20

Juntada de Alvará de levantamento
05/03/2024 05:29

Decorrido prazo de OLINDA TEIXEIRA BORGES em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 03:01

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0758807-83.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OLINDA TEIXEIRA BORGES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte exequente acerca do pagamento efetuado pelo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como para oportunizar a r. parte que forneça seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Brasília - DF, 21 de fevereiro de 2024 17:30:57.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
21/02/2024 17:31

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 21:24

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 21:24

Expedição de Ofício.
18/10/2023 20:12

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 18:33

Expedição de Certidão.
06/10/2023 09:34

Recebidos os autos
06/10/2023 09:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/09/2023 16:49

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/09/2023 16:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/09/2023 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
19/09/2023 16:22

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/08/2023 21:56

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/08/2023 19:57

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246)
23/08/2023 19:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2023 02:58

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 19:34

Expedição de Ofício.
18/08/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 14:30

Expedição de Certidão.
18/08/2023 13:59

Recebidos os autos
06/06/2023 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/06/2023 10:03

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2023 01:16

Decorrido prazo de OLINDA TEIXEIRA BORGES em 01/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 18:12

Recebidos os autos
22/05/2023 18:12

Outras decisões
18/05/2023 00:29

Publicado Certidão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 17:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/05/2023 15:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/05/2023 15:14

Expedição de Certidão.
15/05/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 22:32

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 01:11

Publicado Sentença em 25/04/2023.
24/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 19:42

Recebidos os autos
18/04/2023 19:42

Julgado procedente o pedido
24/03/2023 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
23/03/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 01:12

Decorrido prazo de OLINDA TEIXEIRA BORGES em 22/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:22

Publicado Certidão em 03/03/2023.
03/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 13:51

Expedição de Certidão.
28/02/2023 20:26

Juntada de Petição de contestação
02/12/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 12:40

Recebidos os autos
02/12/2022 12:40

Decisão interlocutória - recebido
02/12/2022 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/12/2022 23:36

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
04/11/2022 17:44

Recebidos os autos
04/11/2022 17:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/11/2022 13:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/11/2022 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2022

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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