03/09/2024 17:37

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/08/2024 13:43

Juntada de Certidão
23/08/2024 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2024 14:01

Juntada de Certidão
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de BARBARA TOBIAS DA FONSECA em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:33

Publicado Despacho em 05/08/2024.
03/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 16:27

Recebidos os autos
01/08/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 16:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/08/2024 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 08:23

Juntada de Certidão
31/07/2024 08:23

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:01

Publicado Despacho em 24/07/2024.
23/07/2024 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Efetuado o pagamento ao ID nº 204567059 pela parte devedora, intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Apresentados os dados, expeça-se alvará eletrônico.

Advirta-se a parte credora que caso não forneça os dados bancários no prazo, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada (por impressão), independente de outras intimações.

No mesmo prazo, deverá dizer se dá por cumprida a obrigação.

Seu silêncio será tido por anuência à extinção do processo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
20/07/2024 07:00

Recebidos os autos
20/07/2024 07:00

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 17:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/07/2024 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 09:08

Recebidos os autos
29/04/2024 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/04/2024 14:11

Juntada de Certidão
16/04/2024 21:47

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2024 03:12

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT), SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0758521-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BARBARA TOBIAS DA FONSECA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CERTIDÃO Por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intime-se o(a) recorrido(a) REQUERENTE: BARBARA TOBIAS DA FONSECA para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 18:19:12.
25/03/2024 18:19

Juntada de Certidão
21/03/2024 03:46

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 21:28

Juntada de Petição de recurso inominado
07/03/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:47

Publicado Sentença em 07/03/2024.
07/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora para condenar a Ré ao pagamento de R$ 500,00 a título de danos morais, acrescidos de juros de mora desde a citação e de correção monetária desde o arbitramento (Súmulas 54 e 362 do STJ).

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
05/03/2024 13:38

Recebidos os autos
05/03/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:38

Julgado procedente o pedido
16/02/2024 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/02/2024 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2024 09:34

Recebidos os autos
15/02/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/02/2024 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2024 04:01

Decorrido prazo de BARBARA TOBIAS DA FONSECA em 30/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:18

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
16/01/2024 13:01

Recebidos os autos
16/01/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/01/2024 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/12/2023 04:09

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
10/12/2023 21:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/12/2023 21:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/12/2023 21:16

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/12/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 00:24

Recebidos os autos
21/11/2023 00:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/11/2023 19:07

Recebidos os autos
09/11/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
09/11/2023 18:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/11/2023 04:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/11/2023 15:09

Recebidos os autos
03/11/2023 15:09

Determinação de redistribuição por prevenção
30/10/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/10/2023 01:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2023 01:15

Juntada de Certidão
25/10/2023 02:45

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 15:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/10/2023 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2023 08:10

Recebidos os autos
23/10/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
17/10/2023 21:47

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 14:31

Recebidos os autos
16/10/2023 14:31

Determinada a emenda à inicial
12/10/2023 08:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/10/2023 08:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/10/2023 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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