09/07/2025 17:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/10/2024 20:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/10/2024 20:48

Juntada de Certidão
29/08/2024 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/08/2024 02:16

Decorrido prazo de PEDRO CALMON MENDES em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0758027-51.2019.8.07.0016 AGRAVANTE: PEDRO CALMON MENDES AGRAVADO: MÁRIO CÉSAR LOPES DA ROSA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por PEDRO CALMON MENDES contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
16/08/2024 16:18

Recebidos os autos
16/08/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/08/2024 16:18

Recebidos os autos
16/08/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
16/08/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 12:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/08/2024 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/08/2024 12:15

Recebidos os autos
16/08/2024 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/08/2024 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 12:09

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/08/2024 12:09

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
08/08/2024 18:28

Juntada de Petição de agravo
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIO CESAR LOPES DA ROSA em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 10:31

Recebidos os autos
16/07/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 10:31

Recebidos os autos
16/07/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 10:31

Recurso Especial não admitido
11/07/2024 11:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/07/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/07/2024 10:18

Recebidos os autos
11/07/2024 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/07/2024 10:21

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2024 07:47

Publicado Certidão em 03/07/2024.
04/07/2024 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 14:40

Juntada de Certidão
01/07/2024 14:32

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
01/07/2024 12:37

Recebidos os autos
01/07/2024 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/07/2024 12:37

Juntada de Certidão
29/06/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIO CESAR LOPES DA ROSA em 28/06/2024 23:59.
26/06/2024 16:15

Juntada de Petição de recurso especial
07/06/2024 02:16

Publicado Ementa em 07/06/2024.
06/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
03/06/2024 13:19

Conhecido o recurso de PEDRO CALMON MENDES - CPF: *29.***.*86-04 (EMBARGANTE) e não-provido
03/06/2024 08:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2024 15:52

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2024 14:38

Recebidos os autos
14/05/2024 14:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de LEONARDO RUFINO CAPISTRANO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de SABRINA ALVES ARCANJO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIO CESAR LOPES DA ROSA em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIO CESAR LOPES DA ROSA em 10/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões
01/05/2024 00:56

Recebidos os autos
01/05/2024 00:56

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 18:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
25/04/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 12:41

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/04/2024 09:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 18/04/2024.
17/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
10/04/2024 18:23

Conhecido o recurso de PEDRO CALMON MENDES - CPF: *29.***.*86-04 (APELANTE) e não-provido
10/04/2024 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 16:03

Expedição de Intimação de Pauta.
18/03/2024 15:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/02/2024 14:30

Juntada de Certidão
09/02/2024 14:27

Deliberado em Sessão - Retirado
09/02/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:16

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
29/01/2024 17:42

Juntada de Certidão
29/01/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/12/2023 00:18

Recebidos os autos
06/10/2023 13:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
06/10/2023 13:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/10/2023 13:39

Recebidos os autos
02/10/2023 13:36

Recebidos os autos
02/10/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/10/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição (3º Interessado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição (3º Interessado) • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição (3º Interessado) • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição (3º Interessado) • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição (3º Interessado) • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição (3º Interessado) • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0758310-11.2018.8.07.0016

Maria de Lourdes Morais de Medeiros

Cardif do Brasil Seguros e Garantias S/A

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/12/2018 00:16

Exibir Processo

Processo nº 0759152-49.2022.8.07.0016

Michel Barros da Silva

Departamento de Estrada de Rodagem do Di...

Advogado: Gustavo de Andrade Carneiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/11/2022 20:33

Exibir Processo

Processo nº 0758471-79.2022.8.07.0016

Paulo Vinicius Quintela de Almeida

Distrito Federal

Advogado: Adriano Rodrigues Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/10/2022 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0755295-92.2022.8.07.0016

Sheila Ribeiro de Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Marcio Lima da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/04/2023 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0758859-45.2023.8.07.0016

Valdirene Ribeiro dos Santos

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/10/2023 15:22

Exibir Processo