TJDFT - 0758027-51.2019.8.07.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 17:51
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
22/10/2024 20:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
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22/10/2024 20:48
Juntada de Certidão
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29/08/2024 09:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
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29/08/2024 02:16
Decorrido prazo de PEDRO CALMON MENDES em 28/08/2024 23:59.
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21/08/2024 02:20
Publicado Despacho em 21/08/2024.
-
21/08/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
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16/08/2024 16:18
Recebidos os autos
-
16/08/2024 16:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
16/08/2024 16:18
Recebidos os autos
-
16/08/2024 16:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
16/08/2024 16:18
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2024 12:42
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
16/08/2024 12:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
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16/08/2024 12:15
Recebidos os autos
-
16/08/2024 12:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
16/08/2024 11:51
Juntada de Petição de contrarrazões
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13/08/2024 02:17
Publicado Certidão em 13/08/2024.
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13/08/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
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09/08/2024 12:09
Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
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09/08/2024 12:09
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
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08/08/2024 18:28
Juntada de Petição de agravo
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26/07/2024 02:16
Decorrido prazo de MARIO CESAR LOPES DA ROSA em 25/07/2024 23:59.
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18/07/2024 02:17
Publicado Decisão em 18/07/2024.
-
18/07/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
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16/07/2024 10:31
Recebidos os autos
-
16/07/2024 10:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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16/07/2024 10:31
Recebidos os autos
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16/07/2024 10:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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16/07/2024 10:31
Recurso Especial não admitido
-
11/07/2024 11:30
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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11/07/2024 11:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
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11/07/2024 10:18
Recebidos os autos
-
11/07/2024 10:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
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10/07/2024 10:21
Juntada de Petição de contrarrazões
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04/07/2024 07:47
Publicado Certidão em 03/07/2024.
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04/07/2024 07:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
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01/07/2024 14:40
Juntada de Certidão
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01/07/2024 14:32
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
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01/07/2024 12:37
Recebidos os autos
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01/07/2024 12:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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01/07/2024 12:37
Juntada de Certidão
-
29/06/2024 02:17
Decorrido prazo de MARIO CESAR LOPES DA ROSA em 28/06/2024 23:59.
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26/06/2024 16:15
Juntada de Petição de recurso especial
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07/06/2024 02:16
Publicado Ementa em 07/06/2024.
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06/06/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
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03/06/2024 13:19
Conhecido o recurso de PEDRO CALMON MENDES - CPF: *29.***.*86-04 (EMBARGANTE) e não-provido
-
03/06/2024 08:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/05/2024 15:52
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 15:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
22/05/2024 14:38
Recebidos os autos
-
14/05/2024 14:12
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
14/05/2024 02:17
Decorrido prazo de LEONARDO RUFINO CAPISTRANO em 13/05/2024 23:59.
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14/05/2024 02:17
Decorrido prazo de SABRINA ALVES ARCANJO em 13/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 02:17
Decorrido prazo de MARIO CESAR LOPES DA ROSA em 13/05/2024 23:59.
-
13/05/2024 09:01
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2024 02:17
Decorrido prazo de MARIO CESAR LOPES DA ROSA em 10/05/2024 23:59.
-
06/05/2024 02:17
Publicado Despacho em 06/05/2024.
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04/05/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
02/05/2024 11:06
Juntada de Petição de contrarrazões
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01/05/2024 00:56
Recebidos os autos
-
01/05/2024 00:56
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2024 22:03
Juntada de Petição de petição
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25/04/2024 18:42
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
25/04/2024 18:35
Juntada de Petição de petição
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24/04/2024 12:41
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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24/04/2024 09:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
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18/04/2024 02:16
Publicado Ementa em 18/04/2024.
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17/04/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
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10/04/2024 18:23
Conhecido o recurso de PEDRO CALMON MENDES - CPF: *29.***.*86-04 (APELANTE) e não-provido
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10/04/2024 18:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/04/2024 17:35
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 16:03
Expedição de Intimação de Pauta.
-
18/03/2024 15:55
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
09/02/2024 14:30
Juntada de Certidão
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09/02/2024 14:27
Deliberado em Sessão - Retirado
-
09/02/2024 08:22
Juntada de Petição de petição
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01/02/2024 02:16
Publicado Certidão em 01/02/2024.
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31/01/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
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29/01/2024 17:42
Juntada de Certidão
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29/01/2024 15:32
Juntada de Petição de petição
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11/01/2024 12:42
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2024 12:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
28/12/2023 00:18
Recebidos os autos
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06/10/2023 13:57
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
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06/10/2023 13:55
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
02/10/2023 13:39
Recebidos os autos
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02/10/2023 13:36
Recebidos os autos
-
02/10/2023 13:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
02/10/2023 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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Ajuizamento: 16/10/2023 15:22