24/02/2025 10:28

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 10:27

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:18

Recebidos os autos
14/02/2025 12:18

Determinado o arquivamento
12/02/2025 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/02/2025 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/02/2025 15:41

Transitado em Julgado em 08/02/2025
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de A BEM-ESTAR TODDO CENTRO DE SAUDE LTDA em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:26

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE CASTELO BRANCO NEVES DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:26

Decorrido prazo de LAURA CAMPOS EGIDIO em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:42

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 10:41

Recebidos os autos
13/01/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
07/01/2025 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/12/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2024 02:33

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE CASTELO BRANCO NEVES DA SILVA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:33

Decorrido prazo de LAURA CAMPOS EGIDIO em 05/12/2024 23:59.
22/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 15:22

Recebidos os autos
19/11/2024 15:22

Outras decisões
14/11/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/11/2024 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE CASTELO BRANCO NEVES DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de LAURA CAMPOS EGIDIO em 05/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 12:44

Recebidos os autos
16/10/2024 12:44

Outras decisões
09/10/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/10/2024 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/10/2024 17:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2024 09:45

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:02

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0758199-22.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LAURA CAMPOS EGIDIO, JOSE HENRIQUE CASTELO BRANCO NEVES DA SILVA EXECUTADO: A BEM-ESTAR TODDO CENTRO DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 6 meses.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
20/03/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 22:19

Recebidos os autos
17/03/2024 22:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/03/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/03/2024 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:48

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0758199-22.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LAURA CAMPOS EGIDIO, JOSE HENRIQUE CASTELO BRANCO NEVES DA SILVA EXECUTADO: A BEM-ESTAR TODDO CENTRO DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o teor da decisão contida no ID 186846606, a qual suspendeu o cumprimento de sentença no feito 0705863-63 pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da publicação da decisão no DJE e, ainda, os princípios norteadores dos Juizados Especiais, notadamente o da celeridade e economia processual, tenho que este feito não pode aguardar eventual desfecho daqueles autos, sem qualquer garantia de crédito, pelo referido prazo, motivo pelo qual a extinção do presente feito, com a consequente desconstituição da penhora determinada no ID 161311097, é medida que se impõe.

Intime-se para ciência.

Decorrido o prazo para eventual irresignação da parte, façam-me conclusos para efetivação das providências acima mencionadas.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
29/02/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0758199-22.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LAURA CAMPOS EGIDIO, JOSE HENRIQUE CASTELO BRANCO NEVES DA SILVA EXECUTADO: A BEM-ESTAR TODDO CENTRO DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o teor da decisão contida no ID 186846606, a qual suspendeu o cumprimento de sentença no feito 0705863-63 pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da publicação da decisão no DJE e, ainda, os princípios norteadores dos Juizados Especiais, notadamente o da celeridade e economia processual, tenho que este feito não pode aguardar eventual desfecho daqueles autos, sem qualquer garantia de crédito, pelo referido prazo, motivo pelo qual a extinção do presente feito, com a consequente desconstituição da penhora determinada no ID 161311097, é medida que se impõe.

Intime-se para ciência.

Decorrido o prazo para eventual irresignação da parte, façam-me conclusos para efetivação das providências acima mencionadas.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
27/02/2024 15:43

Recebidos os autos
27/02/2024 15:43

Outras decisões
21/02/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/02/2024 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:12

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0758199-22.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LAURA CAMPOS EGIDIO, JOSE HENRIQUE CASTELO BRANCO NEVES DA SILVA EXECUTADO: A BEM-ESTAR TODDO CENTRO DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reitere-se a determinação contida no penúltimo parágrafo da decisão de ID 179365257, pela derradeira vez, sob pena de desconstituição da penhora efetivada nos autos 0705863-63 e a consequente extinção deste feito por inexistência de bens penhoráveis.

Prazo: 10 dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
26/01/2024 12:00

Recebidos os autos
26/01/2024 12:00

Outras decisões
25/01/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/01/2024 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2024 17:57

Transitado em Julgado em 24/01/2024
24/01/2024 03:46

Decorrido prazo de A BEM-ESTAR TODDO CENTRO DE SAUDE LTDA em 23/01/2024 23:59.
15/12/2023 03:38

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE CASTELO BRANCO NEVES DA SILVA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:37

Decorrido prazo de LAURA CAMPOS EGIDIO em 14/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:00

Decorrido prazo de A BEM-ESTAR TODDO CENTRO DE SAUDE LTDA em 07/12/2023 23:59.
29/11/2023 07:58

Publicado Sentença em 29/11/2023.
28/11/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
26/11/2023 23:56

Recebidos os autos
26/11/2023 23:56

Expedição de Outros documentos.
26/11/2023 23:56

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
20/11/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/11/2023 06:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/11/2023 20:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/11/2023 02:29

Publicado Sentença em 09/11/2023.
08/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 17:00

Recebidos os autos
06/11/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
31/10/2023 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
31/10/2023 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/10/2023 03:47

Decorrido prazo de LAURA CAMPOS EGIDIO em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:45

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE CASTELO BRANCO NEVES DA SILVA em 19/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:40

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 17:57

Recebidos os autos
05/10/2023 17:57

Outras decisões
05/10/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/09/2023 06:27

Juntada de Certidão
13/09/2023 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2023 21:18

Recebidos os autos
11/09/2023 21:18

Outras decisões
06/09/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/09/2023 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/09/2023 00:00

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 14:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/08/2023 07:45

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 18:48

Recebidos os autos
14/08/2023 18:48

Outras decisões
07/08/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/08/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/07/2023 16:34

Expedição de Certidão.
12/06/2023 20:24

Expedição de Ofício.
07/06/2023 17:21

Recebidos os autos
07/06/2023 17:21

Outras decisões
31/05/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/05/2023 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 12:06

Recebidos os autos
23/05/2023 12:06

Outras decisões
05/05/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/04/2023 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/04/2023 18:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/04/2023 18:05

Juntada de Certidão
27/04/2023 17:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/04/2023 01:08

Decorrido prazo de A BEM-ESTAR TODDO CENTRO DE SAUDE LTDA em 12/04/2023 23:59.
31/03/2023 01:08

Decorrido prazo de LAURA CAMPOS EGIDIO em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 01:08

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE CASTELO BRANCO NEVES DA SILVA em 30/03/2023 23:59.
09/03/2023 02:22

Publicado Decisão em 09/03/2023.
09/03/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 19:16

Recebidos os autos
01/03/2023 19:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/02/2023 14:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/02/2023 20:52

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/02/2023 22:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/02/2023 04:31

Decorrido prazo de A BEM-ESTAR TODDO CENTRO DE SAUDE LTDA em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 18:18

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
02/02/2023 02:37

Publicado Decisão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 19:14

Recebidos os autos
30/01/2023 19:14

Decisão Interlocutória de Mérito
23/01/2023 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/01/2023 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/01/2023 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/01/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 14:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/12/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 00:45

Recebidos os autos
15/12/2022 00:45

Outras decisões
06/12/2022 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/12/2022 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/12/2022 19:22

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 16:18

Recebidos os autos
30/11/2022 16:18

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2022 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/11/2022 10:05

Juntada de Certidão
22/11/2022 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/11/2022 21:01

Recebidos os autos
18/11/2022 21:01

Decisão interlocutória - deferimento
17/11/2022 01:43

Decorrido prazo de A BEM-ESTAR TODDO CENTRO DE SAUDE LTDA em 16/11/2022 23:59.
09/11/2022 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/11/2022 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 02:21

Publicado Decisão em 20/10/2022.
20/10/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 09:56

Recebidos os autos
18/10/2022 09:56

Decisão interlocutória - deferimento
14/10/2022 00:16

Decorrido prazo de A BEM-ESTAR TODDO CENTRO DE SAUDE LTDA em 13/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
10/10/2022 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2022 09:40

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 05/10/2022.
05/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 15:05

Recebidos os autos
03/10/2022 15:05

Decisão interlocutória - deferimento
13/09/2022 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/09/2022 01:11

Decorrido prazo de A BEM-ESTAR TODDO CENTRO DE SAUDE LTDA em 12/09/2022 23:59:59.
12/09/2022 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2022 15:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/08/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/08/2022.
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 00:34

Juntada de Certidão
17/08/2022 00:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/08/2022 21:19

Recebidos os autos
16/08/2022 21:19

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 18:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/08/2022 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/08/2022 00:21

Decorrido prazo de A BEM-ESTAR TODDO CENTRO DE SAUDE LTDA em 10/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 00:27

Publicado Certidão em 27/07/2022.
26/07/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
24/07/2022 11:06

Juntada de Certidão
21/07/2022 13:13

Recebidos os autos
25/05/2022 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/05/2022 14:48

Juntada de Certidão
23/05/2022 20:58

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2022 02:46

Publicado Certidão em 09/05/2022.
06/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
04/05/2022 18:00

Juntada de Certidão
04/05/2022 02:33

Decorrido prazo de LAURA CAMPOS EGIDIO em 03/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 02:33

Decorrido prazo de A BEM-ESTAR TODDO CENTRO DE SAUDE LTDA em 03/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 14:12

Juntada de Petição de recurso inominado
18/04/2022 00:39

Publicado Sentença em 18/04/2022.
12/04/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
12/04/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
09/04/2022 00:17

Decorrido prazo de LAURA CAMPOS EGIDIO em 08/04/2022 23:59:59.
09/04/2022 00:17

Decorrido prazo de A BEM-ESTAR TODDO CENTRO DE SAUDE LTDA em 08/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 22:15

Recebidos os autos
08/04/2022 22:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/04/2022 22:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/04/2022 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2022 14:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/03/2022 08:54

Publicado Sentença em 25/03/2022.
24/03/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
22/03/2022 17:13

Recebidos os autos
22/03/2022 17:13

Julgado procedente o pedido
21/02/2022 19:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/02/2022 23:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2022 23:27

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/02/2022 18:32

Juntada de Petição de réplica
04/02/2022 00:25

Publicado Decisão em 04/02/2022.
03/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
01/02/2022 21:28

Recebidos os autos
01/02/2022 21:28

Decisão interlocutória - deferimento
01/02/2022 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/02/2022 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2022 21:01

Juntada de Petição de contestação
17/12/2021 13:58

Recebidos os autos do CEJUSC
17/12/2021 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/12/2021 13:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2021 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/11/2021 16:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/11/2021 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2021 19:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2021 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/11/2021 19:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/11/2021 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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