27/06/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/06/2024 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 04:29

Processo Desarquivado
19/06/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 15:05

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 15:05

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:04

Transitado em Julgado em 10/05/2024
10/05/2024 03:29

Decorrido prazo de EVILAZIO PESSOA DE LIMA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:29

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:29

Decorrido prazo de ZELIA ALVARES DE SOUZA em 09/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:37

Publicado Sentença em 24/04/2024.
23/04/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 19:10

Recebidos os autos
19/04/2024 19:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/04/2024 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/04/2024 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2024 09:51

Juntada de Certidão
11/04/2024 03:24

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:54

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0758402-81.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EVILAZIO PESSOA DE LIMA, ZELIA ALVARES DE SOUZA EXECUTADO: SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A DESPACHO Para homologação do acordo noticiado sob ID 189659755 venha aos autos termo assinado por ambas as partes, eis que não subscrito pela parte executada.

Alternativamente, a parte executada poderá manifestar anuência ao acordo noticiado sob ID 189659755.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Certifique a Secretaria acerca de valores depositados em conta judicial vinculada ao presente feito e, decorrido o prazo concedido, voltem os autos conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
01/04/2024 12:52

Recebidos os autos
01/04/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/03/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:10

Publicado Despacho em 12/03/2024.
12/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0758402-81.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EVILAZIO PESSOA DE LIMA, ZELIA ALVARES DE SOUZA EXECUTADO: SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A DESPACHO Intime-se a parte exequente para prestar esclarecimentos sobre o pedido de ID 187679078, eis que a minuta de acordo que menciona não foi apresentada, mas sim pedido de reconsideração, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, mediante a expedição de certidão de crédito respectiva.

Sem prejuízo, nada a prover sobre a insurgência de ID 187679079, porquanto inexiste fato novo capaz de ensejar a reanálise da matéria questionada e, em virtude de a legislação processual em vigor não prever o manejo do pedido de reconsideração como sucedâneo recursal. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
08/03/2024 12:20

Recebidos os autos
08/03/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/02/2024 20:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/02/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:50

Publicado Despacho em 06/02/2024.
05/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0758402-81.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EVILAZIO PESSOA DE LIMA, ZELIA ALVARES DE SOUZA EXECUTADO: SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A DESPACHO Em atenção à manifestação de ID 185420936, intime-se a parte exequente para apresentar o termo de acordo celebrado extrajudicialmente no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, mediante a expedição de certidão de crédito respectiva. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
01/02/2024 16:29

Recebidos os autos
01/02/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/01/2024 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/01/2024 04:28

Decorrido prazo de EVILAZIO PESSOA DE LIMA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:28

Decorrido prazo de ZELIA ALVARES DE SOUZA em 25/01/2024 23:59.
18/12/2023 02:39

Publicado Despacho em 18/12/2023.
16/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 11:28

Recebidos os autos
14/12/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/12/2023 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2023 23:57

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
23/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 14:16

Recebidos os autos
21/11/2023 14:16

Indeferido o pedido de EVILAZIO PESSOA DE LIMA - CPF: *13.***.*65-15 (EXEQUENTE)
13/11/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/11/2023 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2023 23:54

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 14:39

Recebidos os autos
25/10/2023 14:39

Outras decisões
18/10/2023 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/10/2023 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/10/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 11:33

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:46

Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 13:04

Recebidos os autos
20/09/2023 13:04

Outras decisões
19/09/2023 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/09/2023 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2023 23:52

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:29

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 10:10

Recebidos os autos
31/08/2023 10:10

Outras decisões
29/08/2023 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/08/2023 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:44

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 10:50

Recebidos os autos
04/08/2023 10:50

Indeferido o pedido de EVILAZIO PESSOA DE LIMA - CPF: *13.***.*65-15 (EXEQUENTE)
02/08/2023 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/08/2023 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/07/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 17:07

Recebidos os autos
18/07/2023 17:07

Outras decisões
11/07/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/07/2023 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/06/2023 19:22

Recebidos os autos
09/06/2023 19:22

Outras decisões
05/06/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/06/2023 12:29

Juntada de Certidão
02/06/2023 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/05/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 01:15

Decorrido prazo de ZELIA ALVARES DE SOUZA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:12

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:12

Decorrido prazo de EVILAZIO PESSOA DE LIMA em 30/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:47

Publicado Decisão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
17/05/2023 09:38

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
15/05/2023 12:04

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
09/05/2023 17:03

Recebidos os autos
09/05/2023 17:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/05/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/05/2023 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2023 01:29

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 05/05/2023 23:59.
12/04/2023 00:27

Publicado Decisão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 10:32

Recebidos os autos
10/04/2023 10:32

Outras decisões
10/04/2023 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/04/2023 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2023 16:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 01:01

Publicado Decisão em 28/03/2023.
28/03/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 13:02

Recebidos os autos
24/03/2023 13:02

Determinada a emenda à inicial
13/03/2023 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/03/2023 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/03/2023 01:21

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:18

Publicado Certidão em 02/03/2023.
01/03/2023 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 18:26

Juntada de Certidão
17/02/2023 05:43

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
13/02/2023 15:11

Recebidos os autos
01/12/2022 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/12/2022 10:45

Juntada de Certidão
26/11/2022 00:50

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 25/11/2022 23:59.
25/11/2022 19:53

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
06/11/2022 23:07

Juntada de Certidão
28/10/2022 22:11

Juntada de Petição de recurso inominado
28/10/2022 18:27

Juntada de Petição de recurso inominado
14/10/2022 00:11

Publicado Sentença em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
05/10/2022 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/10/2022 16:26

Recebidos os autos
05/10/2022 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/09/2022 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
01/09/2022 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
01/09/2022 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
31/08/2022 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2022 21:59

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 02:19

Publicado Despacho em 19/08/2022.
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
15/08/2022 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2022 18:30

Recebidos os autos
14/08/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 18:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
10/08/2022 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
09/08/2022 21:12

Recebidos os autos
09/08/2022 21:12

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/07/2022 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2022 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2022 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2022 10:56

Recebidos os autos
05/07/2022 10:56

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2022 16:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
28/06/2022 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2022 11:44

Recebidos os autos
09/06/2022 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/06/2022 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/06/2022 18:26

Juntada de Petição de réplica
25/05/2022 00:36

Publicado Despacho em 25/05/2022.
25/05/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
25/05/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
20/05/2022 16:44

Recebidos os autos
20/05/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 16:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
19/05/2022 20:22

Juntada de Certidão
19/05/2022 20:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2022 01:08

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 16/05/2022 23:59:59.
09/05/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 18:41

Recebidos os autos do CEJUSC
05/05/2022 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/05/2022 18:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/05/2022 15:49

Juntada de Petição de contestação
10/03/2022 01:06

Publicado Certidão em 10/03/2022.
10/03/2022 01:06

Publicado Certidão em 10/03/2022.
09/03/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
09/03/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2022 10:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/03/2022 10:36

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2022 14:46

Recebidos os autos
07/03/2022 14:45

Decisão interlocutória - deferimento
04/03/2022 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
03/03/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
19/02/2022 20:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/02/2022 19:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/02/2022 22:41

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
21/01/2022 07:19

Publicado Certidão em 21/01/2022.
13/01/2022 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2022 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2022 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2022 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
10/01/2022 16:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/01/2022 16:36

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/12/2021 15:41

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 00:27

Publicado Certidão em 09/12/2021.
08/12/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
05/12/2021 00:31

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/11/2021 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2021 16:57

Recebidos os autos
18/11/2021 16:57

Decisão interlocutória - recebido
18/11/2021 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/11/2021 15:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/11/2021 00:22

Publicado Certidão em 11/11/2021.
10/11/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
08/11/2021 17:03

Recebidos os autos
08/11/2021 17:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/11/2021 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
08/11/2021 11:21

Juntada de Petição de substabelecimento
05/11/2021 17:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/11/2021 17:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/11/2021 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2021

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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