09/03/2023 00:32

Publicado Despacho em 09/03/2023.
09/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
08/03/2023 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/03/2023 16:41

Recebidos os autos
07/03/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/03/2023 18:44

Expedição de Certidão.
03/03/2023 00:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
10/01/2023 10:33

Juntada de Petição de impugnação
13/12/2022 15:32

Publicado Certidão em 05/12/2022.
13/12/2022 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 14:54

Expedição de Certidão.
30/11/2022 19:18

Recebidos os autos
30/11/2022 19:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/10/2022 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/10/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 20:08

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 02:22

Publicado Certidão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 16:33

Expedição de Ofício.
16/09/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 09:55

Expedição de Certidão.
16/09/2022 09:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/09/2022 19:03

Recebidos os autos
15/06/2022 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/06/2022 15:22

Expedição de Certidão.
15/06/2022 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2022 00:10

Publicado Sentença em 03/06/2022.
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 09:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.
30/05/2022 19:04

Recebidos os autos
30/05/2022 19:04

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 19:04

Embargos de Declaração Acolhidos
27/05/2022 17:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/05/2022 14:02

Juntada de Petição de apelação
12/05/2022 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
12/05/2022 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2022 00:21

Publicado Sentença em 12/05/2022.
11/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
09/05/2022 15:40

Recebidos os autos
09/05/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 15:40

Julgado procedente o pedido
20/04/2022 19:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
19/04/2022 10:09

Juntada de Petição de réplica
12/04/2022 00:35

Publicado Certidão em 11/04/2022.
08/04/2022 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
29/03/2022 19:10

Expedição de Certidão.
29/03/2022 19:09

Expedição de Certidão.
29/03/2022 15:59

Juntada de Petição de contestação
17/03/2022 19:03

Recebidos os autos
17/03/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 19:03

Decisão interlocutória - recebido
10/03/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/07/2020 02:31

Publicado Certidão em 23/07/2020.
22/07/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 00:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/07/2020 22:28

Expedição de Outros documentos.
19/07/2020 22:28

Expedição de Certidão.
02/02/2020 06:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2020 23:59:59.
30/01/2020 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS NASCIMENTO GIL em 28/01/2020 23:59:59.
30/01/2020 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS NASCIMENTO GIL em 28/01/2020 23:59:59.
05/12/2019 03:18

Publicado Decisão em 05/12/2019.
04/12/2019 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/12/2019 16:41

Recebidos os autos
02/12/2019 16:41

Expedição de Outros documentos.
02/12/2019 16:41

Concedida a Antecipação de tutela
02/12/2019 16:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1009)
02/12/2019 16:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1009)
27/11/2019 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2019

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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