28/06/2024 15:20

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 13:40

Juntada de Certidão
28/06/2024 13:40

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 17:53

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 04:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 22:04

Transitado em Julgado em 29/05/2024
11/06/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:29

Publicado Sentença em 05/06/2024.
04/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 16:25

Recebidos os autos
29/05/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2024 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/04/2024 07:27

Expedição de Certidão.
24/04/2024 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.
24/01/2024 03:35

Decorrido prazo de JOANA CAROLINA NEVES MACIEL MOURA em 23/01/2024 23:59.
02/01/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 15:37

Expedição de Autorização.
14/12/2023 17:08

Expedição de Certidão.
14/12/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.
31/10/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:29

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:14

Expedição de Certidão.
19/10/2023 19:35

Juntada de Certidão
19/10/2023 19:14

Recebidos os autos
19/10/2023 19:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/09/2023 08:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/09/2023 02:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
01/09/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:37

Publicado Certidão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:42

Expedição de Certidão.
22/08/2023 17:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/08/2023 14:12

Recebidos os autos
12/06/2023 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/06/2023 14:00

Expedição de Certidão.
30/05/2023 23:32

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 17:44

Expedição de Certidão.
10/05/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2023 23:59.
28/04/2023 17:04

Juntada de Petição de recurso inominado
17/04/2023 00:29

Publicado Sentença em 17/04/2023.
15/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 16:39

Recebidos os autos
13/04/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2023 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
30/03/2023 20:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/03/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 19:45

Expedição de Certidão.
21/03/2023 13:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2023 00:53

Publicado Sentença em 14/03/2023.
13/03/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
08/03/2023 20:15

Recebidos os autos
08/03/2023 20:15

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 20:15

Julgado procedente em parte do pedido
17/02/2023 16:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/02/2023 19:12

Juntada de Petição de réplica
26/01/2023 02:39

Publicado Certidão em 26/01/2023.
26/01/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 14:47

Expedição de Certidão.
18/01/2023 17:07

Juntada de Petição de contestação
08/11/2022 19:04

Recebidos os autos
08/11/2022 19:04

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 19:04

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2022 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/11/2022 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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