TJDFT - 0755836-28.2022.8.07.0016

15/12/2023 10:57

Baixa Definitiva

15/12/2023 10:56

Transitado em Julgado em 15/12/2023

15/12/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.

12/12/2023 02:16

Decorrido prazo de EDNALDO XAVIER DA SILVA em 11/12/2023 23:59.

17/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 17/11/2023.

16/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

13/11/2023 20:35

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023 19:07

Embargos de declaração não acolhidos

09/11/2023 21:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

16/10/2023 10:42

Recebidos os autos

16/10/2023 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

16/10/2023 10:42

Juntada de Certidão

12/10/2023 02:16

Decorrido prazo de EDNALDO XAVIER DA SILVA em 11/10/2023 23:59.

04/10/2023 02:28

Publicado Certidão em 04/10/2023.

04/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

02/10/2023 07:15

Juntada de Certidão

02/10/2023 07:12

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/10/2023 07:12

Expedição de Certidão.

01/10/2023 19:32

Juntada de Petição de petição

19/09/2023 02:18

Publicado Decisão em 19/09/2023.

19/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.

15/09/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023 13:34

Recurso Extraordinário não admitido

12/09/2023 16:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

05/09/2023 11:29

Recebidos os autos

05/09/2023 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

05/09/2023 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões

17/08/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2023 23:59.

16/08/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023 08:45

Juntada de Certidão

16/08/2023 08:44

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

26/07/2023 17:06

Juntada de Petição de recurso extraordinário

19/07/2023 00:06

Publicado Acórdão em 19/07/2023.

18/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

14/07/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023 19:04

Recebidos os autos

14/07/2023 15:34

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e provido

14/07/2023 15:34

Conhecido o recurso de EDNALDO XAVIER DA SILVA - CPF: *43.***.*46-49 (RECORRENTE) e não-provido

14/07/2023 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/06/2023 16:37

Recebidos os autos

23/06/2023 16:01

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

16/06/2023 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

16/06/2023 12:12

Juntada de Certidão

15/06/2023 20:18

Recebidos os autos

15/06/2023 20:18

Distribuído por sorteio