STJ - 0757356-57.2021.8.07.0016

05/05/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

03/05/2025 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 382943/2025

03/05/2025 04:42

Protocolizada Petição 382943/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2025

23/04/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2025 Petição Nº 334709/2025 -

22/04/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 334709/2025. Publicação prevista para 23/04/2025)

15/04/2025 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 334709/2025

15/04/2025 14:33

Protocolizada Petição 334709/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2025

06/03/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 504757/2024 - AgInt nos EDcl no

05/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0504757 - AgInt nos EDcl no AREsp 2597203 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 17:30

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2024/00504757 - AgInt nos EDcl AREsp 2597203

22/11/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:23

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024 17:51

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 31530, certifico a retificação da autuação para fazer constar o nome do advogado CAIO SARAIVA LIMA E SILVA, OAB/DF 533

24/07/2024 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

24/07/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

24/07/2024 09:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 08:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 504757/2024 - AgInt nos EDcl no

23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0504757 - AgInt nos EDcl no AREsp 2597203 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00504757 - AgInt nos EDcl AREsp 2597203

15/07/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/07/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 592210/2024

14/07/2024 23:54

Protocolizada Petição 592210/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/07/2024

18/06/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/06/2024 Petição Nº 504757/2024 -

17/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/06/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 504757/2024. Publicação prevista para 18/06/2024)

17/06/2024 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 504757/2024

17/06/2024 15:26

Protocolizada Petição 504757/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/06/2024

03/06/2024 13:11

Juntada de Certidão :, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 0

20/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024 Petição Nº 330424/2024 - EDcl

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0330424 - EDcl no AREsp 2597203 - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024 20:30

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00330424 - EDcl no AREsp 2597203

15/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/05/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2024 e término em 07/05/2024, para ACIR RODRIGUES DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 330424/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 357.

29/04/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2024 Petição Nº 330424/2024 -

26/04/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/04/2024 15:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 330424/2024. Publicação prevista para 29/04/2024)

26/04/2024 14:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 330424/2024

26/04/2024 14:12

Protocolizada Petição 330424/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/04/2024

12/04/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2024

11/04/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2024

11/04/2024 06:00

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

02/04/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/04/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2024 21:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS