TJDFT - 0758260-43.2022.8.07.0016

19/09/2023 13:30

Baixa Definitiva

19/09/2023 12:25

Transitado em Julgado em 19/09/2023

19/09/2023 02:16

Decorrido prazo de SILVANA VILAS BOAS SAFAR em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023 02:16

Decorrido prazo de THIAGO PEIXOTO NOVAIS em 18/09/2023 23:59.

16/09/2023 02:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023 02:16

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 15/09/2023 23:59.

25/08/2023 02:16

Publicado Acórdão em 25/08/2023.

24/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

22/08/2023 18:15

Recebidos os autos

21/08/2023 13:21

Conhecido o recurso de MM TURISMO & VIAGENS S.A - CNPJ: 16.***.***/0001-61 (RECORRENTE) e não-provido

21/08/2023 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/08/2023 15:33

Juntada de Petição de petição

01/08/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/07/2023 18:19

Recebidos os autos

28/07/2023 13:53

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

11/07/2023 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

11/07/2023 12:15

Juntada de Certidão

10/07/2023 17:33

Recebidos os autos

10/07/2023 17:33

Distribuído por sorteio