04/09/2024 05:55

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 18:43

Juntada de Certidão
03/09/2024 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 16:46

Transitado em Julgado em 07/08/2024
19/08/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 12/08/2024.
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 15:55

Recebidos os autos
07/08/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2024 08:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:23

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:55

Expedição de Autorização.
08/04/2024 17:48

Expedição de Certidão.
04/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.
15/03/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:52

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:29

Expedição de Certidão.
06/02/2024 16:51

Recebidos os autos
06/02/2024 16:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
30/01/2024 04:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 20:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/01/2024 19:41

Recebidos os autos
29/01/2024 19:41

Outras decisões
11/01/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/01/2024 17:50

Expedição de Certidão.
11/01/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 14:49

Expedição de Certidão.
02/01/2024 15:56

Juntada de Certidão
29/12/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 14:46

Expedição de Ofício.
16/12/2023 04:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:12

Decorrido prazo de STEPHANIE CAROLINE SOARES GURGEL em 11/12/2023 23:59.
07/12/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:35

Publicado Certidão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:32

Expedição de Certidão.
28/11/2023 17:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/11/2023 17:12

Recebidos os autos
14/07/2023 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/07/2023 13:51

Expedição de Certidão.
12/07/2023 08:49

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2023 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.
03/07/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 18:00

Expedição de Certidão.
03/07/2023 17:52

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2023 17:30

Juntada de Petição de recurso inominado
20/06/2023 00:32

Publicado Sentença em 20/06/2023.
20/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
15/06/2023 14:44

Recebidos os autos
15/06/2023 14:44

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2023 16:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
26/04/2023 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 17:31

Recebidos os autos
27/03/2023 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/03/2023 16:45

Juntada de Petição de réplica
23/03/2023 16:34

Juntada de Petição de especificação de provas
23/03/2023 16:25

Juntada de Petição de réplica
09/03/2023 00:17

Publicado Certidão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 18:11

Expedição de Certidão.
04/03/2023 00:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/03/2023 23:59.
25/02/2023 18:31

Juntada de Petição de contestação
01/02/2023 03:23

Decorrido prazo de STEPHANIE CAROLINE SOARES GURGEL em 31/01/2023 23:59.
13/12/2022 15:35

Publicado Decisão em 07/12/2022.
13/12/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
08/12/2022 01:44

Decorrido prazo de STEPHANIE CAROLINE SOARES GURGEL em 07/12/2022 23:59.
05/12/2022 11:54

Recebidos os autos
05/12/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 11:53

Decisão interlocutória - indeferimento
05/12/2022 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/12/2022 16:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/12/2022 16:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/11/2022 08:22

Publicado Decisão em 16/11/2022.
15/11/2022 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 18:30

Recebidos os autos
10/11/2022 18:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/11/2022 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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