18/04/2024 03:16

Decorrido prazo de RODRIGO TERRA DE LIMA em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0760326-93.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RODRIGO TERRA DE LIMA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).

Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

HELENA RODRIGUES MARINO Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Abril de 2024 07:30:29.
08/04/2024 07:34

Expedição de Certidão.
03/04/2024 11:03

Juntada de Certidão
03/04/2024 11:03

Juntada de Alvará de levantamento
08/03/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:05

Decorrido prazo de RODRIGO TERRA DE LIMA em 19/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:46

Publicado Sentença em 05/02/2024.
02/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0760326-93.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RODRIGO TERRA DE LIMA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 183291219), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 183291219, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 1.634,36, em favor da parte exequente, conforme pedido de ID 183307250.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
01/02/2024 12:57

Transitado em Julgado em 31/01/2024
31/01/2024 22:23

Recebidos os autos
31/01/2024 22:23

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 22:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/01/2024 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/01/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 11:57

Expedição de Certidão.
10/01/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:33

Expedição de Autorização.
03/10/2023 14:06

Expedição de Certidão.
03/10/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 15:49

Expedição de Certidão.
15/09/2023 18:02

Recebidos os autos
15/09/2023 18:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/07/2023 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2023 16:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2023 13:37

Recebidos os autos
24/07/2023 13:37

Outras decisões
13/07/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/07/2023 15:07

Juntada de Petição de reclamação
13/07/2023 14:25

Recebidos os autos
08/05/2023 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/05/2023 18:20

Expedição de Certidão.
27/04/2023 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2023 01:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
24/04/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de RODRIGO TERRA DE LIMA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:35

Decorrido prazo de RODRIGO TERRA DE LIMA em 20/04/2023 23:59.
30/03/2023 00:24

Publicado Sentença em 30/03/2023.
30/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
24/03/2023 17:52

Recebidos os autos
24/03/2023 17:52

Julgado procedente em parte do pedido
09/03/2023 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
25/02/2023 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/02/2023 18:52

Recebidos os autos
07/02/2023 14:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
04/02/2023 01:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 03/02/2023 23:59.
20/01/2023 08:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/01/2023 21:14

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 20:16

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 21:45

Recebidos os autos
09/01/2023 21:45

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 21:45

Decisão interlocutória - deferimento em parte
28/12/2022 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/12/2022 21:23

Juntada de Petição de impugnação
20/12/2022 22:18

Juntada de Petição de contestação
02/12/2022 00:43

Decorrido prazo de RODRIGO TERRA DE LIMA em 01/12/2022 23:59.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 18:28

Recebidos os autos
09/11/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 18:28

Decisão interlocutória - indeferimento
09/11/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0760403-05.2022.8.07.0016

Thiago Souza Silva

Distrito Federal

Advogado: Rafael Santana e Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/11/2022 20:11

Exibir Processo

Processo nº 0761127-72.2023.8.07.0016

Maria de Fatima Castro Ribeiro

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2023 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0761178-83.2023.8.07.0016

Ivani Julia de Andrade Dallasta

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2023 22:20

Exibir Processo

Processo nº 0760046-25.2022.8.07.0016

Jose Antonio da Silva

Departamento de Estrada de Rodagem do Di...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/04/2023 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0760286-48.2021.8.07.0016

Clesio Cardoso dos Santos

Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...

Advogado: Luciana Rios Diniz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2021 00:28

Exibir Processo