10/07/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
10/06/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:46

Expedição de Certidão.
06/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 12:50

Recebidos os autos
04/06/2025 12:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/06/2025 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/06/2025 22:24

Recebidos os autos
03/06/2025 22:24

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 22:24

Outras decisões
20/05/2025 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/05/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:18

Expedição de Certidão.
15/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
20/03/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 14/03/2025.
13/03/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:05

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 18:42

Recebidos os autos
12/03/2025 18:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/03/2025 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/03/2025 17:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 14:58

Recebidos os autos
11/03/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:58

Outras decisões
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
19/02/2025 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/02/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 14/02/2025.
15/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:55

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:43

Recebidos os autos
12/10/2024 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/10/2024 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2024 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:50

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
05/09/2024 17:30

Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
23/08/2024 12:53

Recebidos os autos
23/08/2024 12:53

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2024 12:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES
29/07/2024 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 18:15

Recebidos os autos
09/07/2024 11:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/07/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:56

Publicado Despacho em 26/06/2024.
25/06/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 18:21

Recebidos os autos
21/06/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:59

Recebidos os autos
25/03/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
09/02/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:40

Expedição de Certidão.
09/02/2024 17:33

Juntada de Petição de réplica
24/01/2024 02:51

Publicado Certidão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 10:03

Expedição de Certidão.
18/01/2024 16:41

Juntada de Petição de contestação
18/01/2024 16:03

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 02:28

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 15:58

Recebidos os autos
06/11/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:58

Outras decisões
26/10/2023 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 21:39

Juntada de Certidão
25/10/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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