TJDFT - 0761504-77.2022.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 20:28
Arquivado Definitivamente
-
19/05/2025 20:28
Expedição de Certidão.
-
18/05/2025 01:07
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
-
18/05/2025 01:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 01:37
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 01:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
-
07/05/2025 14:23
Recebidos os autos
-
07/05/2025 14:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
29/04/2025 19:08
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
29/04/2025 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 14:02
Expedição de Ofício.
-
24/04/2025 02:29
Publicado Certidão em 24/04/2025.
-
24/04/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
-
22/04/2025 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 09:40
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 20:34
Recebidos os autos
-
30/10/2024 19:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
30/10/2024 19:13
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 09:53
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/10/2024 10:24
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/10/2024 11:42
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 02:27
Publicado Certidão em 09/10/2024.
-
09/10/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
09/10/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
07/10/2024 01:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 01:09
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 14:06
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 02:18
Decorrido prazo de EDJANIA DOMINGAS DE SOUZA ALVES em 18/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 02:18
Decorrido prazo de MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES em 18/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 22:52
Juntada de Petição de recurso inominado
-
04/09/2024 02:23
Publicado Sentença em 04/09/2024.
-
04/09/2024 02:23
Publicado Sentença em 04/09/2024.
-
04/09/2024 02:23
Publicado Sentença em 04/09/2024.
-
03/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
03/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
03/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
30/08/2024 19:28
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 18:30
Recebidos os autos
-
30/08/2024 18:30
Julgado procedente em parte do pedido
-
16/07/2024 22:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
16/07/2024 04:40
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 15:54
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2024 19:28
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 03:13
Publicado Certidão em 26/06/2024.
-
26/06/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
25/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0761504-77.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCOS FROTA DANTAS REQUERIDO: EDJANIA DOMINGAS DE SOUZA ALVES, MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES, DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.
Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral -
24/06/2024 09:38
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 16:28
Juntada de Petição de contestação
-
14/06/2024 04:17
Publicado Intimação em 14/06/2024.
-
13/06/2024 16:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
-
07/06/2024 18:59
Recebidos os autos
-
07/06/2024 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 15:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
04/06/2024 14:00
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 15:33
Recebidos os autos
-
29/05/2024 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2024 14:54
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 02:50
Publicado Decisão em 24/05/2024.
-
23/05/2024 16:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
23/05/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
-
21/05/2024 19:27
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 15:22
Recebidos os autos
-
21/05/2024 15:22
Outras decisões
-
30/04/2024 19:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
30/04/2024 14:59
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 02:24
Publicado Decisão em 09/04/2024.
-
08/04/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
08/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0761504-77.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCOS FROTA DANTAS REQUERIDO: EDJANIA DOMINGAS DE SOUZA ALVES, MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES DECISÃO Considerando o teor do Acórdão de id. 184410524, emende-se a petição inicial para inclusão do Distrito Federal e Detran/DF no polo passivo.
Venha nova inicial em peça única.
Prazo: 15 (quinze) dias.
I.
Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04 -
01/04/2024 16:06
Recebidos os autos
-
01/04/2024 16:06
Determinada a emenda à inicial
-
05/03/2024 14:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
05/03/2024 14:00
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
05/03/2024 12:52
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
05/03/2024 12:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
05/03/2024 12:48
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 09:04
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 08:05
Publicado Decisão em 04/03/2024.
-
02/03/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
29/02/2024 16:02
Recebidos os autos
-
29/02/2024 16:02
Declarada incompetência
-
26/02/2024 13:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
23/02/2024 13:16
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
03/02/2024 04:18
Decorrido prazo de MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES em 02/02/2024 23:59.
-
03/02/2024 04:18
Decorrido prazo de EDJANIA DOMINGAS DE SOUZA ALVES em 02/02/2024 23:59.
-
26/01/2024 03:18
Publicado Certidão em 26/01/2024.
-
25/01/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
24/01/2024 15:53
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 17:37
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 16:20
Recebidos os autos
-
04/08/2023 13:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
04/08/2023 13:33
Expedição de Certidão.
-
15/07/2023 01:18
Decorrido prazo de MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES em 14/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 01:18
Decorrido prazo de EDJANIA DOMINGAS DE SOUZA ALVES em 14/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 15:38
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/06/2023 00:35
Publicado Certidão em 30/06/2023.
-
30/06/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
-
28/06/2023 12:04
Expedição de Certidão.
-
24/06/2023 01:29
Decorrido prazo de EDJANIA DOMINGAS DE SOUZA ALVES em 23/06/2023 23:59.
-
24/06/2023 01:29
Decorrido prazo de MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES em 23/06/2023 23:59.
-
23/06/2023 22:39
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2023 00:19
Publicado Sentença em 09/06/2023.
-
07/06/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
24/05/2023 16:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
24/05/2023 16:09
Recebidos os autos
-
24/05/2023 16:09
Julgado improcedente o pedido
-
28/04/2023 16:55
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
-
26/04/2023 15:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
25/04/2023 17:37
Recebidos os autos
-
25/04/2023 17:37
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 19:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
22/03/2023 22:39
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
21/03/2023 01:31
Decorrido prazo de EDJANIA DOMINGAS DE SOUZA ALVES em 20/03/2023 23:59.
-
21/03/2023 01:31
Decorrido prazo de MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES em 20/03/2023 23:59.
-
20/03/2023 18:10
Juntada de Petição de réplica
-
17/03/2023 17:26
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 11:39
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2023 11:34
Juntada de Petição de contestação
-
10/03/2023 17:15
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 15:42
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
09/03/2023 15:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
09/03/2023 15:41
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
03/03/2023 00:59
Decorrido prazo de EDJANIA DOMINGAS DE SOUZA ALVES em 02/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 00:59
Decorrido prazo de MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES em 02/03/2023 23:59.
-
02/03/2023 00:25
Publicado Certidão em 02/03/2023.
-
02/03/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
-
01/03/2023 13:01
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2023 12:22
Publicado Intimação em 28/02/2023.
-
28/02/2023 12:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
-
28/02/2023 11:45
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/03/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
28/02/2023 11:28
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
28/02/2023 10:39
Recebidos os autos
-
28/02/2023 10:39
Deferido o pedido de MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES - CPF: *10.***.*18-92 (REQUERIDO).
-
24/02/2023 18:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
-
24/02/2023 17:16
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2023 18:38
Recebidos os autos
-
23/02/2023 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2023 16:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
-
23/02/2023 16:43
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2023 17:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/12/2022 04:53
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
01/12/2022 08:26
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
18/11/2022 17:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/11/2022 17:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/11/2022 15:55
Recebidos os autos
-
18/11/2022 15:55
Decisão interlocutória - deferimento
-
18/11/2022 14:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
-
17/11/2022 18:25
Recebidos os autos
-
17/11/2022 18:25
Decisão interlocutória - indeferimento
-
17/11/2022 13:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
-
17/11/2022 11:54
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
17/11/2022 11:54
Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
17/11/2022 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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