02/10/2024 15:35

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 15:34

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:33

Transitado em Julgado em 26/09/2024
01/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 01/10/2024.
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 18:39

Recebidos os autos
26/09/2024 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2024 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/09/2024 17:31

Expedição de Certidão.
23/09/2024 19:19

Juntada de Certidão
23/09/2024 19:19

Juntada de Alvará de levantamento
19/09/2024 18:55

Juntada de Certidão
19/09/2024 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2024 18:59

Recebidos os autos
13/09/2024 18:59

Outras decisões
13/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
09/09/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCIA VALERIA DA SILVA RIBEIRO em 06/09/2024 23:59.
03/09/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:35

Recebidos os autos
27/08/2024 16:35

Outras decisões
27/08/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
06/08/2024 03:09

Juntada de Certidão
06/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
02/08/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:05

Recebidos os autos
26/07/2024 17:05

Outras decisões
16/07/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/07/2024 11:38

Recebidos os autos
16/07/2024 11:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/06/2024 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:51

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 14:56

Recebidos os autos
04/06/2024 14:56

Outras decisões
03/06/2024 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/05/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2024 23:59.
17/05/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 20:12

Expedição de Ofício.
16/05/2024 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:42

Decorrido prazo de MARCIA VALERIA DA SILVA RIBEIRO em 10/05/2024 23:59.
06/05/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:41

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761752-43.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIA VALERIA DA SILVA RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE EXPEDIENTE Esta secretaria encerrou manualmente o(s) expediente(s) aberto(s) (ID(s) 35569908) para fins de continuidade do trâmite processual. 29 de abril de 2024.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria
29/04/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:00

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:38

Recebidos os autos
29/04/2024 17:38

Outras decisões
26/04/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/04/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 11:07

Expedição de Certidão.
18/04/2024 08:15

Recebidos os autos
18/04/2024 08:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/04/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 19:14

Recebidos os autos
15/04/2024 19:14

Outras decisões
12/04/2024 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/04/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:14

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0761752-43.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIA VALERIA DA SILVA RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Por oportuno, intimo a parte Autora para dizer se tem interesse em renunciar a eventual valor excedente a 10 salários mínimos, e se for este o caso, ver seu crédito satisfeito por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Esclareço que a renúncia deverá abarcar o valor total do ofício requisitório, aí considerados o valor principal e os honorários contratuais.

Observo que, caso a parte esteja representada por advogado, este deverá estar munido de poderes expressos e específicos para renunciar, nos termos do art. 105 CPC c/c art. 661, § 1º do Código Civil.

Em caso de silêncio ou da ausência dos poderes para renunciar, será expedido precatório quando o valor exceder a 10 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 Brasília - DF, 25 de março de 2024 19:12:25.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
25/03/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 19:12

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:32

Recebidos os autos
25/03/2024 16:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/02/2024 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/02/2024 00:51

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:36

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
27/11/2023 20:06

Recebidos os autos
27/11/2023 20:06

Outras decisões
24/11/2023 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/11/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 16:41

Recebidos os autos
25/10/2023 16:41

Outras decisões
23/10/2023 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/10/2023 23:53

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:26

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 16:24

Expedição de Certidão.
06/10/2023 07:59

Recebidos os autos
06/10/2023 07:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/09/2023 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
28/08/2023 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/08/2023 16:09

Juntada de Certidão
28/08/2023 15:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 20:58

Expedição de Ofício.
18/08/2023 18:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
09/08/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:31

Publicado Certidão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 13:13

Expedição de Certidão.
31/07/2023 12:42

Recebidos os autos
08/05/2023 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/05/2023 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 12:43

Juntada de Certidão
14/04/2023 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
31/03/2023 16:42

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2023 00:22

Publicado Sentença em 20/03/2023.
18/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 14:33

Recebidos os autos
15/03/2023 14:33

Julgado improcedente o pedido
13/02/2023 13:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/02/2023 13:18

Juntada de Petição de contestação
21/11/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 19:03

Recebidos os autos
18/11/2022 19:03

Decisão interlocutória - recebido
18/11/2022 13:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/11/2022 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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