TJDFT - 0761598-25.2022.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GERMANO NOGUEIRA FALCAO FILHO

CPF *85.***.*16-04

CARLOS DE SOUZA DANTAS

CPF *57.***.*33-72

GERMANO NOGUEIRA FALCAO

CPF *57.***.*61-34

Advogados

GERMANO NOGUEIRA FALCAO FILHO

OAB: 71804/DF

CPF *85.***.*16-04

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2024 16:04

    Arquivado Definitivamente

  • 11/11/2024 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 14:02

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2024 14:02

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 07/11/2024 02:20

    Publicado Sentença em 07/11/2024.

  • 06/11/2024 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

  • 04/11/2024 18:36

    Recebidos os autos

  • 04/11/2024 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 18:36

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/10/2024 16:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 30/10/2024 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2024 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 02:26

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.

  • 26/10/2024 03:04

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2024 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 18:48

    Expedição de Ofício.

  • 22/07/2024 03:06

    Publicado Decisão em 22/07/2024.

  • 22/07/2024 03:06

    Publicado Decisão em 22/07/2024.

  • 19/07/2024 04:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

  • 19/07/2024 04:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

  • 17/07/2024 20:50

    Recebidos os autos

  • 17/07/2024 20:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 20:50

    Outras decisões

  • 27/06/2024 12:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 27/06/2024 03:56

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.

  • 10/06/2024 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2024 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

  • 06/06/2024 15:54

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 15:54

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 06/06/2024 15:54

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 15:54

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 06/06/2024 15:45

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 19:44

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 12:47

    Recebidos os autos

  • 03/06/2024 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2024 18:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 20/05/2024 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2024 16:22

    Recebidos os autos

  • 20/05/2024 16:22

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/05/2024 14:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 14/05/2024 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2024 02:50

    Publicado Certidão em 14/05/2024.

  • 13/05/2024 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

  • 09/05/2024 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2024 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 16:57

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2024 16:57

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2024 20:11

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 02:37

    Publicado Certidão em 15/12/2023.

  • 14/12/2023 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 13/12/2023 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 13:53

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 13:53

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 16/11/2023 08:48

    Publicado Decisão em 16/11/2023.

  • 14/11/2023 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 10/11/2023 20:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 10/11/2023 16:22

    Recebidos os autos

  • 10/11/2023 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 16:22

    Outras decisões

  • 06/11/2023 12:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

  • 06/11/2023 12:52

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 02:52

    Publicado Decisão em 27/10/2023.

  • 27/10/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

  • 25/10/2023 15:22

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 15:22

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 18/10/2023 18:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

  • 18/10/2023 03:31

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.

  • 21/09/2023 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2023 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2023 02:29

    Publicado Certidão em 18/09/2023.

  • 15/09/2023 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

  • 13/09/2023 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 19:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 13:52

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 13:52

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 24/08/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 16:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 22/08/2023 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 10:20

    Publicado Decisão em 18/08/2023.

  • 17/08/2023 10:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

  • 15/08/2023 18:52

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 15/08/2023 18:36

    Recebidos os autos

  • 15/08/2023 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 18:36

    Outras decisões

  • 02/08/2023 11:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 02/08/2023 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2023 01:38

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.

  • 17/07/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2023 10:16

    Expedição de Ofício.

  • 13/07/2023 01:43

    Decorrido prazo de CARLOS DE SOUZA DANTAS em 12/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 00:23

    Publicado Certidão em 05/07/2023.

  • 04/07/2023 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 30/06/2023 19:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 19:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 17:51

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 12:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 27/04/2023 12:21

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 11:31

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/04/2023 00:44

    Publicado Certidão em 25/04/2023.

  • 25/04/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

  • 20/04/2023 08:08

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 01:18

    Decorrido prazo de CARLOS DE SOUZA DANTAS em 13/04/2023 23:59.

  • 07/04/2023 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2023 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2023 01:11

    Decorrido prazo de CARLOS DE SOUZA DANTAS em 28/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 00:34

    Publicado Sentença em 24/03/2023.

  • 24/03/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

  • 22/03/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 12:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

  • 22/03/2023 11:14

    Recebidos os autos

  • 22/03/2023 11:14

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 17/03/2023 18:16

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

  • 17/03/2023 16:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

  • 17/03/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 15:43

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/03/2023 00:26

    Publicado Sentença em 14/03/2023.

  • 13/03/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

  • 09/03/2023 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 14:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

  • 09/03/2023 13:35

    Recebidos os autos

  • 09/03/2023 13:35

    Julgado procedente o pedido

  • 28/02/2023 14:22

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

  • 24/02/2023 16:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

  • 24/02/2023 16:00

    Recebidos os autos

  • 15/02/2023 17:08

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 15/02/2023 16:57

    Recebidos os autos

  • 15/02/2023 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 04:02

    Decorrido prazo de CARLOS DE SOUZA DANTAS em 13/02/2023 23:59.

  • 26/01/2023 14:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 26/01/2023 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2023 01:13

    Publicado Certidão em 23/01/2023.

  • 17/01/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 12:08

    Juntada de Petição de réplica

  • 12/01/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

  • 02/01/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/12/2022 13:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/11/2022 01:38

    Publicado Decisão em 24/11/2022.

  • 23/11/2022 16:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

  • 21/11/2022 18:39

    Recebidos os autos

  • 21/11/2022 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 18:39

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/11/2022 17:16

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 21/11/2022 17:16

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 16:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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