10/02/2025 10:42

Arquivado Provisoramente
07/02/2025 18:08

Juntada de Certidão
07/02/2025 18:08

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 21:21

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 14:23

Expedição de Certidão.
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de CENI MARIA DE JESUS em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:39

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
15/01/2025 12:26

Expedição de Certidão.
15/01/2025 12:24

Processo Desarquivado
14/01/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 03:10

Juntada de Certidão
01/11/2024 09:34

Arquivado Provisoramente
24/10/2024 17:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
24/10/2024 17:30

Juntada de Ofício de requisição
11/10/2024 18:31

Juntada de Certidão
07/10/2024 22:22

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:42

Expedição de Ofício.
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
03/09/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:58

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 12:50

Recebidos os autos
02/09/2024 12:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761580-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CENI MARIA DE JESUS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, às partes para que se manifestem sobre a certidão de ID. 209124399.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
01/09/2024 07:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/08/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:31

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 15:42

Recebidos os autos
28/08/2024 15:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761580-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CENI MARIA DE JESUS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença. À Secretaria para alteração da classe processual.

Remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da sentença/acórdão.

Deve-se observar o pedido de destaque dos honorários contratuais ao ID 205644312.

Com os cálculos da Contadoria Judicial, atualize-se o valor da causa, bem como intimem-se as partes para ciência e eventual impugnação no prazo de 15 dias.

Havendo impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 15 dias e, transcorrido referido prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

Não havendo impugnação, expeça-se RPV ou precatório, considerando o limite estabelecido para obrigação de pequeno valor.

Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias úteis, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009.

Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação.

Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e venham os autos conclusos para extinção.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
27/08/2024 09:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/08/2024 09:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/08/2024 18:04

Recebidos os autos
26/08/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:04

Outras decisões
11/08/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
29/07/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:22

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:30

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:44

Recebidos os autos
12/04/2024 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/04/2024 15:39

Juntada de Certidão
03/04/2024 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2024 12:03

Expedição de Certidão.
02/04/2024 12:03

Juntada de Certidão
02/04/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 04:46

Decorrido prazo de CENI MARIA DE JESUS em 01/04/2024 23:59.
13/03/2024 02:38

Publicado Sentença em 13/03/2024.
12/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
08/03/2024 17:49

Recebidos os autos
08/03/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:49

Julgado procedente o pedido
07/02/2024 18:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/02/2024 18:22

Recebidos os autos
07/02/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.
30/01/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/01/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:33

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:56

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 14:29

Expedição de Certidão.
09/01/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 14:35

Expedição de Certidão.
21/12/2023 16:33

Juntada de Petição de réplica
21/12/2023 15:34

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 03:35

Decorrido prazo de CENI MARIA DE JESUS em 06/12/2023 23:59.
13/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:09

Juntada de Certidão
10/11/2023 14:07

Expedição de Ofício.
10/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 17:38

Recebidos os autos
08/11/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:37

Concedida a Medida Liminar
07/11/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/11/2023 02:52

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
01/11/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 19:23

Recebidos os autos
31/10/2023 19:23

Determinada a emenda à inicial
31/10/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/10/2023 17:23

Juntada de Certidão
28/10/2023 03:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/10/2023 18:13

Expedição de Certidão.
27/10/2023 17:27

Recebidos os autos
27/10/2023 17:27

Determinação de redistribuição por prevenção
27/10/2023 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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