07/04/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 18:39

Juntada de Certidão
28/03/2025 18:39

Juntada de Alvará de levantamento
28/03/2025 18:38

Juntada de Certidão
28/03/2025 18:38

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:39

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 18:01

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:26

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
17/01/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 18:47

Recebidos os autos
16/01/2025 18:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/01/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/12/2024 16:15

Recebidos os autos
23/12/2024 16:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/12/2024 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/12/2024 14:34

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Publicado Ofício em 01/10/2024.
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV Processo: 0761441-18.2023.8.07.0016 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Em consonância com o disposto no artigo 535, § 3°, II, do Código de Processo Civil, e do artigo 3º da Portaria Conjunta 61, de 28 de junho de 2018 do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, intimo o ente devedor abaixo identificado a efetuar o pagamento da presente Requisição de Pequeno Valor - RPV, no valor total de R$ 544,20 (quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada a este Juízo, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.

Credor/Autor: MARIA INES PEREIRA NASCIMENTO - CPF: *23.***.*04-49 Valor do Crédito/Bruto: R$ 489,78 RRA: Não há Contribuição Previdenciária: Não há Valor do Crédito/Líquido: R$ 489,78 Natureza do Crédito: Alimentícia Credor/Advogado: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63 (id 176453014) Valor dos honorários contratuais: R$ 54,42 ENTIDADE DEVEDORA: DISTRITO FEDERAL CNPJ: 00.***.***/0001-26 Data do Ajuizamento da ação: 26/10/2023 Data base dos cálculos: 12/08/2024 Renúncia de Créditos (RPV): Não Informações complementares: Não informado Brasília, 25 de setembro de 2024.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito
26/09/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:00

Expedição de Ofício.
14/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
21/08/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:30

Publicado Certidão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0761441-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA INES PEREIRA NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

No mais, os autos seguirão o determinado no Despacho ID n.º 207449895.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
14/08/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:57

Juntada de Certidão
14/08/2024 11:53

Recebidos os autos
14/08/2024 11:53

Outras decisões
13/08/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/08/2024 09:30

Recebidos os autos
12/08/2024 09:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/08/2024 15:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/08/2024 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
01/08/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:44

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 19:08

Juntada de Certidão
15/07/2024 13:53

Recebidos os autos
19/04/2024 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/04/2024 12:46

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:58

Expedição de Certidão.
16/03/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 15:02

Juntada de Petição de recurso inominado
26/02/2024 02:21

Publicado Sentença em 26/02/2024.
23/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
21/02/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:22

Recebidos os autos
20/02/2024 17:22

Declarada decadência ou prescrição
16/02/2024 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/02/2024 15:13

Juntada de Petição de réplica
26/01/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:52

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
08/01/2024 18:10

Juntada de Certidão
04/01/2024 14:53

Juntada de Petição de contestação
07/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
30/10/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:31

Recebidos os autos
30/10/2023 10:31

Outras decisões
27/10/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/10/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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