27/08/2025 17:07

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 09:07

Juntada de Certidão
26/08/2025 09:07

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2025 09:06

Juntada de Certidão
26/08/2025 09:06

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2025 12:47

Transitado em Julgado em 04/08/2025
02/08/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
21/07/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:48

Publicado Sentença em 11/07/2025.
11/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 19:42

Recebidos os autos
09/07/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 19:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 23:28

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
11/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:11

Juntada de Certidão
11/06/2025 03:04

Juntada de Certidão
01/04/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:48

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:37

Expedição de Autorização.
28/03/2025 13:17

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:35

Expedição de Certidão.
20/02/2025 08:08

Recebidos os autos
20/02/2025 08:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
19/02/2025 19:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/02/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:35

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 14:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:36

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:23

Recebidos os autos
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/08/2024 17:16

Expedição de Certidão.
09/08/2024 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:53

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:33

Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2024 03:24

Publicado Sentença em 18/07/2024.
18/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 15:11

Recebidos os autos
16/07/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 19:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/05/2024 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:12

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2024 02:39

Publicado Sentença em 09/05/2024.
08/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 18:19

Recebidos os autos
06/05/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:19

Julgado procedente em parte do pedido
15/02/2024 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/02/2024 17:14

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 06:18

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
18/01/2024 18:08

Expedição de Certidão.
18/01/2024 16:04

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 15:36

Recebidos os autos
09/11/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:35

Outras decisões
26/10/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/10/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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