22/04/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 12:04

Expedição de Certidão.
04/04/2025 08:30

Transitado em Julgado em 01/04/2025
04/04/2025 02:39

Publicado Sentença em 04/04/2025.
04/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 19:26

Recebidos os autos
01/04/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/03/2025 18:54

Juntada de Certidão
27/03/2025 18:54

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 18:54

Juntada de Certidão
27/03/2025 18:54

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 17:07

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 03:31

Juntada de Certidão
15/03/2025 03:15

Juntada de Certidão
09/01/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:55

Expedição de Autorização.
18/12/2024 17:08

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
04/12/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:50

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:39

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/11/2024 11:36

Recebidos os autos
28/11/2024 11:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/11/2024 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/11/2024 14:59

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de ANDREIA ROMERO FERNANDES CAMPOS em 06/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 09:28

Juntada de Certidão
22/10/2024 09:47

Recebidos os autos
26/08/2024 22:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/08/2024 22:28

Juntada de Certidão
22/08/2024 14:59

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 20:46

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
22/07/2024 16:37

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2024 03:27

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 15:21

Recebidos os autos
09/07/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:21

Embargos de declaração não acolhidos
24/06/2024 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/06/2024 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 05:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:00

Recebidos os autos
10/06/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:00

Embargos de declaração não acolhidos
24/05/2024 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
24/05/2024 08:39

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2024 02:34

Publicado Sentença em 20/05/2024.
17/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 18:18

Recebidos os autos
15/05/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:18

Julgado procedente o pedido
23/02/2024 22:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/02/2024 17:52

Recebidos os autos
23/02/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/02/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:51

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:38

Juntada de Petição de réplica
25/01/2024 02:41

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 15:37

Expedição de Certidão.
21/01/2024 17:01

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
05/11/2023 19:11

Recebidos os autos
05/11/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 19:11

Outras decisões
26/10/2023 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 22:07

Juntada de Certidão
25/10/2023 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0761996-74.2019.8.07.0016

Raimunda de Oliveira Ramos

Vera Nildes Abreu Pitombeira

Advogado: Vanessa Ramos de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2019 00:34

Exibir Processo

Processo nº 0761540-85.2023.8.07.0016

Pedro Guimaraes Melo de Pinho

Servico de Limpeza Urbana - Slu

Advogado: Danielle Soares Rosalino de Mesquita

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/10/2023 23:06

Exibir Processo

Processo nº 0761756-80.2022.8.07.0016

Arlene Carneiro de Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/11/2022 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0761549-86.2019.8.07.0016

Delminda Rocha Vaz

Distrito Federal

Advogado: Davi Espirito Santo de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/12/2019 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0761707-73.2021.8.07.0016

Adryana Kleyde Henrique Sales Batista

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/11/2021 17:11

Exibir Processo