09/07/2025 18:35

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 18:47

Recebidos os autos
03/07/2025 18:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Ceilândia.
01/07/2025 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/06/2025 03:13

Decorrido prazo de ERINALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/06/2025 23:59.
16/06/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:33

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 12:17

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:39

Recebidos os autos
12/03/2025 18:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/03/2025 18:50

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:00

Recebidos os autos
19/02/2025 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de JOSE LUAN DE SOUZA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA MIRANDA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de F&L COMERCIO DE VEICULOS E PECAS EIRELI em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 16:32

Recebidos os autos
12/02/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:34

Publicado Certidão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
16/01/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
13/01/2025 09:17

Juntada de Petição de contrarrazões
23/12/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 13:45

Expedição de Certidão.
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de JOSE LUAN DE SOUZA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA MIRANDA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de F&L COMERCIO DE VEICULOS E PECAS EIRELI em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/12/2024 23:59.
22/11/2024 18:20

Juntada de Petição de apelação
13/11/2024 02:20

Publicado Intimação em 13/11/2024.
12/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
06/11/2024 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Ceilândia
06/11/2024 15:34

Recebidos os autos
06/11/2024 15:34

Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
27/10/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/10/2024 14:39

Recebidos os autos
27/10/2024 14:39

Outras decisões
24/08/2024 12:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA MIRANDA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE LUAN DE SOUZA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de F&L COMERCIO DE VEICULOS E PECAS EIRELI em 20/08/2024 23:59.
30/07/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 21:22

Juntada de Petição de alegações finais
09/07/2024 17:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2024 14:00, 3ª Vara Cível de Ceilândia.
09/07/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:58

Publicado Despacho em 12/06/2024.
14/06/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 18:12

Recebidos os autos
07/06/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
25/05/2024 13:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/05/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 17:33

Expedição de Mandado.
08/05/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 19:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2024 14:00, 3ª Vara Cível de Ceilândia.
25/04/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:10

Publicado Despacho em 23/04/2024.
22/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761944-10.2021.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ERINALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES REQUERIDO: BANCO PAN S.A, F&L COMERCIO DE VEICULOS E PECAS EIRELI, FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS, EDUARDO DA SILVA MIRANDA, JOSE LUAN DE SOUZA DESPACHO As partes requereram a produção de prova oral.

O autor requereu a oitiva das testemunhas indicada na petição de ID 1912724321.

O réu requererem o depoimento pessoal do autor e a oitiva de uma testemunha, ID 192175529.

Designe-se audiência de instrução, que será realizada presencialmente, em face das constantes falhas da rede interna do Fórum de Ceilândia, reportadas na OS 3838576.

Desnecessária a intimação das testemunhas, visto que comparecerão espontaneamente.

Advirto as partes que o não comparecimento das testemunhas não importará no adiamento do ato e será interpretado como desistência da prova, nos termos do art. 455, § 2º do CPC.

Intime-se pessoalmente o autor com a advertência do art. 385, § 1º do CPC.

Intimem-se os respectivos advogados por meio do DJe.

Sem prejuízo, ficam os réus intimados acerca dos documentos de ID 192402923, ID 192402922, ID 192402921 e ID 192402918.

P.

I.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
18/04/2024 21:52

Recebidos os autos
18/04/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 21:52

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
08/04/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/04/2024 23:59.
26/03/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 17:19

Recebidos os autos
20/03/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:19

Outras decisões
28/02/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
28/02/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 03:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:24

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761944-10.2021.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ERINALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES REQUERIDO: BANCO PAN S.A, F&L COMERCIO DE VEICULOS E PECAS EIRELI, FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS, EDUARDO DA SILVA MIRANDA, JOSE LUAN DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Afasto as alegações de ilegitimidade passiva formuladas tanto pelo Banco Pan quanto pelos demais réus, pois à luz das alegações formuladas pela parte autora, depreende-se a existência de relação jurídica entre as partes.

Embora a contestação de ID 180132792 seja intempestiva, passo a analisar a preliminar de decadência nela apresentada.

Afasto a alegação de decadência, uma vez que esse instituto se refere ao direito potestativo de reclamar o direito material perante o fornecedor (art. 26, CDC), o que não interfere no prazo prescricional de pedir judicialmente a quebra do contrato e a devolução dos valores pagos, com fundamento na responsabilidade pelo fato do produto (art. 27, CDC) (Acórdão 1275107, 07076939820198070020, Relator: JOÃO EGMONT, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 19/8/2020, publicado no DJE: 31/8/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada).

Ficam as partes intimadas a especificarem provas no prazo de 5 dias.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
16/02/2024 14:07

Recebidos os autos
16/02/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:07

Outras decisões
25/01/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
24/01/2024 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2023 03:19

Publicado Despacho em 13/12/2023.
12/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 15:04

Recebidos os autos
07/12/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 18:20

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
22/11/2023 17:04

Juntada de Certidão
18/11/2023 01:38

Recebidos os autos
18/11/2023 01:38

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
26/10/2023 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 18:17

Juntada de Certidão
05/10/2023 01:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/10/2023 01:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/09/2023 13:40

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/09/2023 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2023 04:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/09/2023 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 13:38

Juntada de Certidão
11/09/2023 01:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/08/2023 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2023 00:06

Recebidos os autos
23/08/2023 00:06

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 00:06

Outras decisões
14/08/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
14/08/2023 10:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/08/2023 01:39

Publicado Despacho em 08/08/2023.
07/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 14:45

Recebidos os autos
03/08/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
11/07/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:58

Publicado Despacho em 05/07/2023.
04/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 21:55

Recebidos os autos
30/06/2023 21:55

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
05/06/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:17

Publicado Despacho em 31/05/2023.
30/05/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 16:51

Recebidos os autos
26/05/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
18/05/2023 10:47

Recebidos os autos
08/03/2023 19:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/03/2023 19:31

Expedição de Certidão.
08/03/2023 19:26

Juntada de Certidão
01/03/2023 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 14:33

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/02/2023 23:59.
01/02/2023 10:43

Juntada de Petição de apelação
14/12/2022 02:43

Publicado Sentença em 14/12/2022.
13/12/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
09/12/2022 09:42

Recebidos os autos
09/12/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 09:42

Julgado improcedente o pedido
16/11/2022 18:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
16/11/2022 18:51

Juntada de Certidão
16/11/2022 15:11

Recebidos os autos
16/11/2022 15:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
16/11/2022 15:10

Recebidos os autos
04/11/2022 23:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de ERINALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES em 28/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 11:40

Juntada de Petição de alegações finais
20/10/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 17:15

Juntada de Certidão
14/10/2022 16:38

Juntada de Petição de razões finais
05/10/2022 19:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2022 14:00, 3ª Vara Cível de Ceilândia.
05/10/2022 19:40

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 23:43

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 01:32

Publicado Certidão em 09/08/2022.
08/08/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
05/08/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 08:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2022 14:00, 3ª Vara Cível de Ceilândia.
19/07/2022 15:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2022 15:00, 3ª Vara Cível de Ceilândia.
19/07/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 00:40

Decorrido prazo de ERINALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES em 05/07/2022 23:59:59.
30/06/2022 23:57

Recebidos os autos
30/06/2022 23:57

Deferido o pedido de
27/06/2022 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
22/06/2022 09:59

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 27/05/2022.
27/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
27/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 27/05/2022.
27/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 16:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2022 15:00, 3ª Vara Cível de Ceilândia.
25/05/2022 15:21

Desentranhado o documento
25/05/2022 15:20

Cancelada a movimentação processual
25/05/2022 15:20

Desentranhado o documento
25/05/2022 14:57

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2022 16:00, 3ª Vara Cível de Ceilândia.
25/05/2022 14:51

Expedição de Certidão.
25/05/2022 11:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2022 16:00, 3ª Vara Cível de Ceilândia.
25/05/2022 00:42

Decorrido prazo de ERINALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES em 24/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 01:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 00:57

Publicado Decisão em 24/05/2022.
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
19/05/2022 17:28

Recebidos os autos
19/05/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 17:28

Decisão interlocutória - deferimento
13/05/2022 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
11/05/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 11:02

Recebidos os autos
10/05/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 09:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
10/05/2022 09:38

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:46

Publicado Decisão em 09/05/2022.
06/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
04/05/2022 16:53

Recebidos os autos
04/05/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 16:53

Decisão interlocutória - indeferimento
02/05/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
26/04/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
21/04/2022 00:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/04/2022 23:59:59.
18/04/2022 13:15

Recebidos os autos
18/04/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 13:15

Outras decisões
11/04/2022 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
07/04/2022 00:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 00:22

Publicado Decisão em 07/04/2022.
06/04/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
04/04/2022 15:46

Recebidos os autos
04/04/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 15:45

Decisão interlocutória - indeferimento
01/04/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
26/03/2022 00:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/03/2022 23:59:59.
19/03/2022 02:39

Decorrido prazo de ERINALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES em 18/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 00:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 16:45

Juntada de Certidão
22/02/2022 12:54

Publicado Decisão em 22/02/2022.
22/02/2022 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 14:16

Recebidos os autos
18/02/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 14:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/02/2022 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
14/02/2022 08:57

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 15:03

Publicado Despacho em 09/02/2022.
08/02/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
06/02/2022 16:05

Recebidos os autos
06/02/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
03/02/2022 14:52

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:24

Publicado Despacho em 02/02/2022.
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
28/01/2022 15:24

Recebidos os autos
28/01/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
27/01/2022 11:49

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/01/2022 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/01/2022 12:55

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
26/01/2022 00:18

Recebidos os autos
26/01/2022 00:18

Outras decisões
25/01/2022 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
25/01/2022 13:38

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:16

Publicado Decisão em 21/01/2022.
20/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 00:42

Recebidos os autos
17/12/2021 00:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/12/2021 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
16/12/2021 17:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/12/2021 19:00

Recebidos os autos
01/12/2021 19:00

Outras decisões
30/11/2021 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
30/11/2021 08:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2021 22:29

Recebidos os autos do CEJUSC
29/11/2021 22:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2021 16:14

Recebidos os autos
29/11/2021 16:14

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
29/11/2021 12:50

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 10:01

Publicado Intimação em 29/11/2021.
27/11/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
24/11/2021 17:19

Recebidos os autos
24/11/2021 17:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/11/2021 15:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/11/2021 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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