12/09/2025 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2025 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2025 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2025 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 18:55

Juntada de Certidão
11/09/2025 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2025 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:30

Desentranhado o documento
22/04/2025 17:17

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2025 14:40, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
10/04/2025 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:56

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:11

Recebidos os autos
17/03/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI
17/03/2025 10:22

Juntada de Certidão
16/03/2025 15:41

Recebidos os autos
28/10/2024 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/10/2024 18:01

Juntada de Certidão
28/10/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 17:50

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:40

Juntada de Certidão
07/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.
02/09/2024 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 11:39

Recebidos os autos
14/08/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
12/08/2024 15:16

Juntada de Certidão
08/08/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:09

Juntada de Certidão
30/07/2024 21:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
30/07/2024 02:31

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUIVIOBSB 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0760703-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SERGIO SILVA LEONI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os pressupostos legais, recebo o recurso de apelação interposto pelo sentenciado ao ID 192592383.

Intime-se o(a) Defensor(a) do recorrente para apresentação das razões recursais, no prazo legal.

Após, dê-se vista ao Ministério Público para contrarrazões.

Na sequência, regularizados os autos, remetam-se ao e.

TJDFT.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

VIVIANE KAZMIERCZAK Juíza de Direito Substituta
25/07/2024 14:08

Recebidos os autos
25/07/2024 14:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/07/2024 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
24/07/2024 20:21

Juntada de Certidão
08/07/2024 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 08:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 02:30

Publicado Sentença em 15/04/2024.
12/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 18:15

Expedição de Certidão.
09/04/2024 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 19:28

Recebidos os autos
08/04/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
08/04/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 19:09

Juntada de Certidão
08/04/2024 17:45

Recebidos os autos
08/04/2024 17:45

Julgado procedente em parte do pedido
02/04/2024 13:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
02/04/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO:CERTIFICO E DOU FÉ que intimo SERGIO SILVA LEONI, por meio de seu(sua)(s) Defensor(a)(s)(es), devidamente constituído(s) por procuração, a apresentar no prazo de cinco dias, suas Alegações Finais.
01/04/2024 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 17:40

Juntada de Certidão
26/03/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:56

Juntada de Certidão
19/03/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:25

Juntada de Certidão
19/03/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 18:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2024 14:00, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
15/03/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 03:05

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUIVIOBSB 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0760703-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SERGIO SILVA LEONI DESPACHO Considerando a proximidade da audiência de instrução e julgamento designada, e tendo em vista que o réu se encontra preso, e a pauta se audiências deste Juízo se encontra demasiadamente cheia, ante o número elevado de processos que aqui tramitam, analisarei a necessidade de oitiva da testemunha arrolada extemporaneamente em audiência.

Quanto aos demais documentos acostados pelo réu nos autos, por ora, nada a prover.

Aguarde-se a audiência designada para 15/03/2024, às 14h.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

VIVIANE KAZMIERCZAK Juíza de Direito Substituta
11/03/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:05

Recebidos os autos
11/03/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
05/03/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 15:51

Recebidos os autos
04/03/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
01/03/2024 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:59

Juntada de Certidão
28/02/2024 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 15:29

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 16:22

Juntada de Certidão
23/02/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:29

Juntada de Certidão
23/02/2024 15:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 14:00, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
22/02/2024 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 16:05

Recebidos os autos
20/02/2024 16:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/02/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
20/02/2024 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:59

Recebidos os autos
16/02/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
14/02/2024 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2024 23:59.
31/01/2024 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 14:46

Apensado ao processo #Oculto#
29/01/2024 03:08

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:57

Juntada de Certidão
25/01/2024 14:26

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/01/2024 16:13

Recebidos os autos
24/01/2024 16:13

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
24/01/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
24/01/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:53

Juntada de Certidão
19/01/2024 15:43

Juntada de Certidão
18/01/2024 17:06

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
17/01/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 14:46

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
25/10/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 14:45

Juntada de Certidão
25/10/2023 14:43

Juntada de Certidão
24/10/2023 16:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0761187-79.2022.8.07.0016

Thiago Caetano Luz - Sociedade Individua...

Distrito Federal

Advogado: Thiago Caetano Luz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/11/2022 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0760406-57.2022.8.07.0016

Stephanie Caroline Soares Gurgel

Distrito Federal

Advogado: Joao Miranda Leal

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/07/2023 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0760216-31.2021.8.07.0016

Luciano Barroso Silva

Ricardo Von Kruger Boner

Advogado: Thiago Henrique Dias Xavier

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/11/2021 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0762582-09.2022.8.07.0016

Isael Mendes de Jesus

Distrito Federal

Advogado: Jose Eymard Loguercio

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/11/2022 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0762483-39.2022.8.07.0016

Distrito Federal

Maria de Fatima Lima Almeida

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/11/2022 09:05

Exibir Processo