11/09/2025 02:41

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0762614-14.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROMEU DA SILVA BRANDAO JUNIOR REVEL: EDITORA CIA DO EBOOK LTDA EXECUTADO: FABRICIO PEREIRA HERSOGUENRATH DOS SANTOS, SUZI ELENA PEREIRA D E C I S Ã O Conforme consta da certidão de ID 238661501 não há nos autos a informação do CPF da executada Suzi Elena.

Intime-se a parte autora para indicar o CPF da parte ou requerer o que entender de direito.

Prazo: 05 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
08/09/2025 17:26

Recebidos os autos
08/09/2025 17:26

Outras decisões
28/08/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/08/2025 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 03:25

Decorrido prazo de FABRICIO PEREIRA HERSOGUENRATH DOS SANTOS em 14/08/2025 23:59.
14/08/2025 08:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/07/2025 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2025 16:29

Expedição de Carta.
24/07/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 16:44

Recebidos os autos
23/07/2025 16:44

Outras decisões
23/07/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/07/2025 15:34

Juntada de Certidão
17/06/2025 13:59

Juntada de Certidão
16/06/2025 13:51

Juntada de Certidão
06/06/2025 16:34

Juntada de Certidão
03/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 12:44

Recebidos os autos
21/05/2025 12:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/04/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/04/2025 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/04/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:04

Decorrido prazo de EDITORA CIA DO EBOOK LTDA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:04

Decorrido prazo de ROMEU DA SILVA BRANDAO JUNIOR em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 16:52

Recebidos os autos
31/03/2025 16:52

Outras decisões
28/03/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/03/2025 16:18

Juntada de Certidão
28/03/2025 08:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 12:58

Recebidos os autos
24/03/2025 12:58

Outras decisões
21/03/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/03/2025 16:29

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:00

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 14:30

Decorrido prazo de EDITORA CIA DO EBOOK LTDA em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/01/2025 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2025 16:38

Expedição de Carta.
15/01/2025 13:27

Recebidos os autos
15/01/2025 13:27

Outras decisões
14/01/2025 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/01/2025 11:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/01/2025 08:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/01/2025 08:57

Expedição de Certidão.
10/01/2025 01:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/12/2024 02:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2024 02:07

Expedição de Carta.
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de EDITORA CIA DO EBOOK LTDA em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:21

Publicado Sentença em 02/12/2024.
30/11/2024 02:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/11/2024 02:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
19/11/2024 07:27

Publicado Sentença em 18/11/2024.
19/11/2024 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 16:49

Recebidos os autos
14/11/2024 16:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/11/2024 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/11/2024 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2024 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2024 12:46

Recebidos os autos
28/10/2024 12:46

Deferido o pedido de ROMEU DA SILVA BRANDAO JUNIOR - CPF: *02.***.*47-53 (EXEQUENTE).
25/10/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/10/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/10/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 13:20

Recebidos os autos
16/10/2024 13:20

Outras decisões
14/10/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/10/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ROMEU DA SILVA BRANDAO JUNIOR em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ROMEU DA SILVA BRANDAO JUNIOR em 10/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762614-14.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROMEU DA SILVA BRANDAO JUNIOR REVEL: EDITORA CIA DO EBOOK LTDA D E C I S Ã O Vistos etc., Intime-se a parte exequente para instruir o pedido de desconsideração da personalidade jurídica com documento da Junta Comercial a comprovar a condição dos sócios.

Prazo de 10 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
24/09/2024 13:11

Recebidos os autos
24/09/2024 13:11

Outras decisões
23/09/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/09/2024 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762614-14.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROMEU DA SILVA BRANDAO JUNIOR REVEL: EDITORA CIA DO EBOOK LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Aguarde-se manifestação da parte autora por mais 10 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para arquivamento.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
02/09/2024 13:14

Recebidos os autos
02/09/2024 13:14

Outras decisões
29/08/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/08/2024 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ROMEU DA SILVA BRANDAO JUNIOR em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762614-14.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROMEU DA SILVA BRANDAO JUNIOR REVEL: EDITORA CIA DO EBOOK LTDA DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar quanto ao resultado da consulta RENAJUD e SNIPER, requerendo o que entender de direito.

Prazo: 05 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
19/08/2024 13:56

Recebidos os autos
19/08/2024 13:56

Outras decisões
16/08/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/08/2024 15:11

Juntada de Certidão
14/08/2024 18:37

Juntada de Certidão
14/08/2024 18:33

Juntada de Certidão
14/08/2024 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 13:13

Recebidos os autos
31/07/2024 13:12

Deferido em parte o pedido de ROMEU DA SILVA BRANDAO JUNIOR - CPF: *02.***.*47-53 (EXEQUENTE)
30/07/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/07/2024 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:50

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762614-14.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROMEU DA SILVA BRANDAO JUNIOR REVEL: EDITORA CIA DO EBOOK LTDA DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar quanto ao resultado da consulta SISBAJUD, requerendo o que entender de direito.

Prazo: 05 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
10/07/2024 17:39

Recebidos os autos
10/07/2024 17:39

Outras decisões
10/07/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/07/2024 15:30

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:27

Juntada de Certidão
05/06/2024 17:27

Juntada de Certidão
29/05/2024 13:27

Juntada de Certidão
28/05/2024 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2024 14:07

Recebidos os autos
24/05/2024 14:07

Outras decisões
23/05/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/05/2024 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 13:34

Recebidos os autos
07/05/2024 13:34

Outras decisões
06/05/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/05/2024 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2024 04:46

Decorrido prazo de EDITORA CIA DO EBOOK LTDA em 22/04/2024 23:59.
13/04/2024 02:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/03/2024 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2024 16:12

Expedição de Carta.
06/03/2024 13:42

Recebidos os autos
06/03/2024 13:42

Outras decisões
05/03/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/03/2024 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/03/2024 04:10

Decorrido prazo de ROMEU DA SILVA BRANDAO JUNIOR em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762614-14.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ROMEU DA SILVA BRANDAO JUNIOR REVEL: EDITORA CIA DO EBOOK LTDA DECISÃO Defiro o cumprimento de sentença.

Promovam-se as alterações necessárias na autuação.

Após, intime-se a parte executada para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias.

No caso de transcurso do prazo sem pagamento, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, juntar planilha atualizada do débito com acréscimo da multa (10%), conforme previsto no artigo 523, § 1º, do CPC.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
16/02/2024 04:56

Decorrido prazo de EDITORA CIA DO EBOOK LTDA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:24

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
08/01/2024 14:33

Recebidos os autos
08/01/2024 14:33

Deferido o pedido de ROMEU DA SILVA BRANDAO JUNIOR - CPF: *02.***.*47-53 (AUTOR).
02/01/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/01/2024 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2023 13:40

Cancelada a movimentação processual
29/11/2023 13:40

Desentranhado o documento
22/11/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 18:42

Recebidos os autos
21/11/2023 18:42

Outras decisões
17/11/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/11/2023 00:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/11/2023 00:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 04:59

Decorrido prazo de EDITORA CIA DO EBOOK LTDA em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:58

Decorrido prazo de ROMEU DA SILVA BRANDAO JUNIOR em 03/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 17:40

Expedição de Certidão.
19/10/2023 13:40

Recebidos os autos
11/08/2023 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/08/2023 01:10

Decorrido prazo de EDITORA CIA DO EBOOK LTDA em 01/08/2023 23:59.
25/07/2023 17:07

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2023 00:55

Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:55

Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
11/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
05/07/2023 19:02

Recebidos os autos
05/07/2023 19:02

Embargos de declaração não acolhidos
12/06/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/06/2023 20:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2023 14:39

Decorrido prazo de EDITORA CIA DO EBOOK LTDA em 26/05/2023 23:59.
28/05/2023 02:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/05/2023 01:27

Decorrido prazo de EDITORA CIA DO EBOOK LTDA em 15/05/2023 23:59.
10/05/2023 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2023 16:45

Expedição de Carta.
05/05/2023 18:22

Recebidos os autos
05/05/2023 18:22

Outras decisões
04/05/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/05/2023 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/04/2023 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2023 00:29

Publicado Sentença em 28/04/2023.
28/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 13:43

Recebidos os autos
26/04/2023 13:43

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
20/03/2023 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/03/2023 19:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/03/2023 14:51

Recebidos os autos
17/03/2023 14:51

Decretada a revelia
16/03/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/03/2023 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2023 03:24

Decorrido prazo de EDITORA CIA DO EBOOK LTDA em 14/03/2023 23:59.
10/03/2023 14:40

Juntada de Certidão
03/03/2023 17:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/03/2023 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/03/2023 17:37

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/01/2023 04:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/12/2022 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 03:22

Decorrido prazo de ROMEU DA SILVA BRANDAO JUNIOR em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 10:14

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 14:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/03/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/11/2022 14:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/11/2022 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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