23/03/2025 11:39

Arquivado Definitivamente
22/03/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 15:01

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:01

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 15:01

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:01

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2025 16:13

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:27

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 11:18

Recebidos os autos
26/02/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/02/2025 09:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
24/02/2025 22:21

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 03:13

Juntada de Certidão
18/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
03/02/2025 18:12

Recebidos os autos
03/02/2025 18:12

Outras decisões
31/01/2025 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
31/01/2025 11:44

Expedição de Certidão.
30/01/2025 09:42

Recebidos os autos
30/01/2025 09:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
24/01/2025 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/01/2025 14:17

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
04/11/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:10

Expedição de Autorização.
30/10/2024 15:10

Expedição de Autorização.
24/10/2024 19:05

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
18/09/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
13/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:02

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:52

Recebidos os autos
13/09/2024 14:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
13/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 21:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/09/2024 21:41

Expedição de Certidão.
03/09/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:14

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/08/2024 19:37

Recebidos os autos
10/05/2024 19:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/05/2024 19:38

Expedição de Certidão.
09/05/2024 18:39

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2024 03:41

Decorrido prazo de SELMA MARIA JESUS LOBO em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:19

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 07:29

Expedição de Certidão.
02/05/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:41

Publicado Sentença em 22/04/2024.
19/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 19:07

Recebidos os autos
17/04/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 19:07

Julgado procedente o pedido
02/02/2024 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/02/2024 18:06

Juntada de Petição de réplica
25/01/2024 02:57

Publicado Certidão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 16:16

Expedição de Certidão.
22/01/2024 11:06

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 19:09

Recebidos os autos
17/11/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 19:09

Outras decisões
27/10/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/10/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
23/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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