14/03/2025 18:08

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 18:07

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:03

Transitado em Julgado em 21/02/2025
27/02/2025 12:46

Publicado Sentença em 26/02/2025.
27/02/2025 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 19:17

Recebidos os autos
21/02/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 19:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/02/2025 19:00

Juntada de Certidão
19/02/2025 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 22:22

Juntada de Certidão
05/02/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:43

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:39

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
23/01/2025 16:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2025 13:58

Recebidos os autos
23/01/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:58

Outras decisões
08/01/2025 23:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/01/2025 23:07

Processo Desarquivado
08/01/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 20:18

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 20:17

Expedição de Certidão.
03/12/2024 20:16

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
19/11/2024 07:30

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:13

Transitado em Julgado em 14/11/2024
14/11/2024 10:28

Recebidos os autos
10/05/2024 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/05/2024 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:31

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
19/04/2024 17:42

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 02:54

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 20:39

Recebidos os autos
02/04/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:39

Declarada decadência ou prescrição
28/02/2024 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 18:14

Recebidos os autos
28/02/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/02/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
24/01/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:43

Expedição de Certidão.
24/01/2024 14:09

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 04:41

Publicado Certidão em 22/01/2024.
13/01/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
09/01/2024 18:36

Expedição de Certidão.
29/12/2023 14:46

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
05/11/2023 19:09

Recebidos os autos
05/11/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 19:09

Outras decisões
26/10/2023 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 21:13

Juntada de Certidão
25/10/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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