03/04/2025 19:17

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 19:16

Expedição de Certidão.
03/04/2025 19:15

Juntada de Certidão
02/04/2025 19:04

Juntada de Certidão
02/04/2025 19:04

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2025 19:17

Juntada de Certidão
01/04/2025 19:17

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2025 10:05

Transitado em Julgado em 18/03/2025
26/03/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:52

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 20:34

Recebidos os autos
18/03/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 20:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/03/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/03/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 18:08

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
21/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
17/11/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:35

Expedição de Ofício.
14/11/2024 12:35

Expedição de Ofício.
30/10/2024 14:47

Juntada de Certidão
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
21/10/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:51

Juntada de Certidão
24/09/2024 21:54

Recebidos os autos
24/09/2024 21:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/09/2024 18:24

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 16:52

Recebidos os autos
11/09/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:52

Outras decisões
28/08/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/08/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 12/08/2024.
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 18:47

Recebidos os autos
07/08/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762479-02.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ZELIA SANTANA RIOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no ID 200982930.

Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de ZELIA SANTANA RIOS e para seus procuradores, em relação aos honorários sucumbenciais.

Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias úteis, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009.

Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação.

Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e venham os autos conclusos para extinção.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
21/07/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/07/2024 13:58

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:07

Recebidos os autos
19/07/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/07/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/07/2024 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
03/07/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:45

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762479-02.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ZELIA SANTANA RIOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, manifestem-se, no prazo de 5 (cinco) dias, as partes sobre os cálculos apresentados pela Contadoria.

BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
21/06/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:59

Juntada de Certidão
19/06/2024 17:07

Recebidos os autos
19/06/2024 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/05/2024 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/05/2024 16:57

Recebidos os autos
22/05/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/05/2024 18:08

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:34

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762479-02.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ZELIA SANTANA RIOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
22/04/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:18

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:18

Recebidos os autos
03/04/2024 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762479-02.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ZELIA SANTANA RIOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O próprio executado em ID n. 147590920 - págs. 62 e 68 informa que a título de acerto de férias e décimo terceiro foram compensadas as quantias do abono de permanência, exercício findo a receber e licença - prêmio.

Desse modo, com a razão a exequente.

Assim, retornem os autos à D.

Contadoria Judicial para que em seus cálculos inclua as quantias de R$ 9.764,64; R$ 6.953,11 e R$ 3.698,73, a serem corrigidos a partir do momento em que começou a receber a licença - prêmio, em novembro de 2019 (id. 185482396 - pág. 12).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
03/03/2024 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/03/2024 19:07

Recebidos os autos
01/03/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 19:07

Outras decisões
23/02/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/02/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 09:40

Juntada de Certidão
07/02/2024 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2024 23:59.
01/02/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:31

Publicado Certidão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:07

Expedição de Certidão.
30/11/2023 14:53

Recebidos os autos
30/11/2023 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/10/2023 10:28

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/10/2023 16:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/10/2023 13:32

Recebidos os autos
17/10/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 13:32

Outras decisões
20/09/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/09/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:12

Publicado Certidão em 08/09/2023.
06/09/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:33

Juntada de Certidão
06/09/2023 17:13

Expedição de Ofício.
06/09/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 16:24

Expedição de Certidão.
04/09/2023 15:15

Recebidos os autos
15/06/2023 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/06/2023 14:57

Juntada de Certidão
14/06/2023 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2023 00:22

Publicado Certidão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
28/05/2023 22:38

Juntada de Certidão
12/05/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:28

Decorrido prazo de ZELIA SANTANA RIOS em 08/05/2023 23:59.
04/05/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:17

Publicado Sentença em 20/04/2023.
19/04/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 18:05

Recebidos os autos
17/04/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 18:05

Julgado procedente o pedido
20/03/2023 21:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/03/2023 16:28

Recebidos os autos
20/03/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/03/2023 01:08

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
17/02/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 16:27

Expedição de Certidão.
17/02/2023 15:11

Juntada de Petição de réplica
30/01/2023 02:33

Publicado Certidão em 30/01/2023.
27/01/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
25/01/2023 18:02

Expedição de Certidão.
25/01/2023 15:21

Juntada de Petição de contestação
07/12/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:30

Publicado Decisão em 06/12/2022.
02/12/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 11:26

Expedição de Certidão.
01/12/2022 20:00

Recebidos os autos
01/12/2022 20:00

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 20:00

Concedida a Medida Liminar
23/11/2022 14:17

Juntada de Certidão
23/11/2022 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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