08/09/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 17:33

Recebidos os autos
04/08/2025 17:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
01/08/2025 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/08/2025 13:12

Juntada de Certidão
01/08/2025 08:12

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2025 16:09

Recebidos os autos
16/07/2025 16:09

Deferido o pedido de TAMARA FRANCO DA SILVA - CPF: *35.***.*20-87 (REQUERENTE).
13/07/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/07/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 17:44

Recebidos os autos
07/07/2025 17:44

Determinada a emenda à inicial
02/07/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
02/07/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:16

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:42

Recebidos os autos
27/07/2023 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/07/2023 08:29

Expedição de Certidão.
27/07/2023 01:03

Decorrido prazo de TAMARA FRANCO DA SILVA em 26/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 13:34

Expedição de Certidão.
03/07/2023 10:38

Juntada de Petição de apelação
27/06/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 16:13

Recebidos os autos
26/06/2023 16:13

Indeferido o pedido de TAMARA FRANCO DA SILVA - CPF: *35.***.*20-87 (REQUERENTE)
22/06/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
22/06/2023 16:40

Expedição de Certidão.
22/06/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 15:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/05/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:36

Recebidos os autos
11/05/2023 15:36

Julgado procedente o pedido
13/04/2023 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
13/04/2023 16:35

Recebidos os autos
13/04/2023 16:35

Outras decisões
13/04/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
13/04/2023 11:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 15:30

Expedição de Certidão.
12/04/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
09/03/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 15:32

Juntada de Petição de réplica
09/03/2023 00:53

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 08/03/2023 23:59.
27/02/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 17:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/02/2023 08:03

Publicado Decisão em 15/02/2023.
15/02/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
14/02/2023 02:51

Publicado Certidão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 16:51

Juntada de Certidão
13/02/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 15:39

Recebidos os autos
13/02/2023 15:39

Outras decisões
10/02/2023 15:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/02/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
10/02/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 14:54

Juntada de Certidão
10/02/2023 14:31

Cancelada a movimentação processual
10/02/2023 14:31

Desentranhado o documento
10/02/2023 13:32

Recebidos os autos
10/02/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
09/02/2023 19:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
04/02/2023 21:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/02/2023 22:03

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 22:03

Expedição de Certidão.
01/02/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:32

Publicado Decisão em 23/01/2023.
20/01/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
17/01/2023 08:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2023 18:34

Juntada de Certidão
16/01/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 18:04

Recebidos os autos
16/01/2023 18:04

Outras decisões
13/01/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
12/01/2023 16:54

Juntada de Petição de contestação
12/01/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
09/01/2023 15:26

Juntada de Certidão
24/12/2022 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/12/2022 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2022 16:22

Juntada de Certidão
22/12/2022 15:03

Recebidos os autos
22/12/2022 15:03

Concedida a Medida Liminar
22/12/2022 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
22/12/2022 12:39

Recebidos os autos
22/12/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2022 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
22/12/2022 11:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/12/2022 19:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2022 19:27

Juntada de Certidão
19/12/2022 19:24

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/12/2022 19:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
19/12/2022 19:19

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 18:19

Recebidos os autos
19/12/2022 18:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TAMARA FRANCO DA SILVA - CPF: *35.***.*20-87 (REQUERENTE).
19/12/2022 18:19

Decisão interlocutória - recebido
19/12/2022 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
19/12/2022 11:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/12/2022 15:25

Publicado Decisão em 24/11/2022.
13/12/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 17:47

Recebidos os autos
21/11/2022 17:47

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/11/2022 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
21/11/2022 14:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/11/2022 13:56

Recebidos os autos
21/11/2022 13:56

Declarada incompetência
20/11/2022 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
20/11/2022 08:07

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/11/2022 20:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/11/2022 20:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
18/11/2022 18:05

Expedição de Certidão.
18/11/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 16:44

Recebidos os autos
18/11/2022 16:44

Declarada incompetência
17/11/2022 23:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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