TJDFT - 0761676-19.2022.8.07.0016
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 16:43
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2025 17:33
Recebidos os autos
-
04/08/2025 17:33
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
01/08/2025 13:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
01/08/2025 13:12
Juntada de Certidão
-
01/08/2025 08:12
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2025 10:08
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2025 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 16:13
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
16/07/2025 16:09
Recebidos os autos
-
16/07/2025 16:09
Deferido o pedido de TAMARA FRANCO DA SILVA - CPF: *35.***.*20-87 (REQUERENTE).
-
13/07/2025 11:20
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2025 13:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
11/07/2025 09:53
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2025 02:39
Publicado Decisão em 10/07/2025.
-
10/07/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
-
07/07/2025 17:44
Recebidos os autos
-
07/07/2025 17:44
Determinada a emenda à inicial
-
02/07/2025 17:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
02/07/2025 17:23
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2025 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 14:16
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 12:42
Recebidos os autos
-
27/07/2023 08:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
27/07/2023 08:29
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 01:03
Decorrido prazo de TAMARA FRANCO DA SILVA em 26/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 00:28
Publicado Certidão em 05/07/2023.
-
05/07/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
03/07/2023 13:34
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 10:38
Juntada de Petição de apelação
-
27/06/2023 09:36
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2023 16:13
Recebidos os autos
-
26/06/2023 16:13
Indeferido o pedido de TAMARA FRANCO DA SILVA - CPF: *35.***.*20-87 (REQUERENTE)
-
22/06/2023 16:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
22/06/2023 16:40
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 13:42
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2023 15:31
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/05/2023 16:50
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 15:36
Recebidos os autos
-
11/05/2023 15:36
Julgado procedente o pedido
-
13/04/2023 17:29
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
13/04/2023 16:35
Recebidos os autos
-
13/04/2023 16:35
Outras decisões
-
13/04/2023 13:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
13/04/2023 11:18
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/04/2023 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 15:30
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 01:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
-
09/03/2023 15:39
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 15:32
Juntada de Petição de réplica
-
09/03/2023 00:53
Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 08/03/2023 23:59.
-
27/02/2023 14:33
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2023 17:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/02/2023 08:03
Publicado Decisão em 15/02/2023.
-
15/02/2023 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
-
14/02/2023 02:51
Publicado Certidão em 14/02/2023.
-
14/02/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
-
13/02/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 15:39
Recebidos os autos
-
13/02/2023 15:39
Outras decisões
-
10/02/2023 15:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/02/2023 14:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
10/02/2023 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 14:54
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 14:31
Cancelada a movimentação processual
-
10/02/2023 14:31
Desentranhado o documento
-
10/02/2023 13:32
Recebidos os autos
-
10/02/2023 13:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
09/02/2023 19:25
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
-
04/02/2023 21:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/02/2023 22:03
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 22:03
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 16:06
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 02:32
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
20/01/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
-
17/01/2023 08:40
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/01/2023 18:34
Juntada de Certidão
-
16/01/2023 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 18:04
Recebidos os autos
-
16/01/2023 18:04
Outras decisões
-
13/01/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
-
12/01/2023 16:54
Juntada de Petição de contestação
-
12/01/2023 14:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
09/01/2023 15:26
Juntada de Certidão
-
24/12/2022 12:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/12/2022 15:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/12/2022 16:22
Juntada de Certidão
-
22/12/2022 15:03
Recebidos os autos
-
22/12/2022 15:03
Concedida a Medida Liminar
-
22/12/2022 13:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
-
22/12/2022 12:39
Recebidos os autos
-
22/12/2022 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
22/12/2022 11:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
-
22/12/2022 11:41
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
20/12/2022 19:58
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/12/2022 19:27
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 19:24
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
19/12/2022 19:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
-
19/12/2022 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 18:19
Recebidos os autos
-
19/12/2022 18:19
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TAMARA FRANCO DA SILVA - CPF: *35.***.*20-87 (REQUERENTE).
-
19/12/2022 18:19
Decisão interlocutória - recebido
-
19/12/2022 14:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
19/12/2022 11:26
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
13/12/2022 15:25
Publicado Decisão em 24/11/2022.
-
13/12/2022 15:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
-
21/11/2022 17:47
Recebidos os autos
-
21/11/2022 17:47
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
21/11/2022 14:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
21/11/2022 14:16
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
21/11/2022 13:56
Recebidos os autos
-
21/11/2022 13:56
Declarada incompetência
-
20/11/2022 08:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
20/11/2022 08:07
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
18/11/2022 20:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
18/11/2022 20:02
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
18/11/2022 18:05
Expedição de Certidão.
-
18/11/2022 16:57
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2022 16:44
Recebidos os autos
-
18/11/2022 16:44
Declarada incompetência
-
17/11/2022 23:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0762227-96.2022.8.07.0016
Alfredo Rosa de Lima Junior
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/11/2022 09:47
Processo nº 0762755-33.2022.8.07.0016
Gilvete Diel Bastos de Souza
Banco do Brasil SA
Advogado: Daniel Cavalcanti Moises
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/11/2022 07:51
Processo nº 0762822-95.2022.8.07.0016
Sandra da Costa Rodrigues
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/11/2022 10:57
Processo nº 0762075-14.2023.8.07.0016
Aliane Pereira Celestino
Distrito Federal
Advogado: Edson Rodrigues da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 30/10/2023 17:27
Processo nº 0762209-75.2022.8.07.0016
Simone Souto Maior Ferreira
Departamento de Transito do Distrito Fed...
Advogado: Dauber Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/11/2022 07:28