29/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 18:41

Expedição de Autorização.
25/07/2025 18:41

Expedição de Autorização.
18/07/2025 10:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
16/06/2025 20:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/06/2025 14:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:38

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:20

Recebidos os autos
12/06/2025 09:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/06/2025 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/06/2025 19:39

Recebidos os autos
10/06/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:39

Outras decisões
27/05/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/05/2025 11:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/05/2025 18:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/02/2025 20:28

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 13:46

Recebidos os autos
20/02/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/02/2025 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/02/2025 16:04

Expedição de Certidão.
14/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 12/02/2025.
14/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 11:23

Recebidos os autos
10/02/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:23

Outras decisões
05/02/2025 18:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/01/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/01/2025 16:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/01/2025 15:59

Juntada de Petição de certidão
19/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 11:16

Recebidos os autos
17/12/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:16

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
25/11/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/11/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 17:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/10/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:38

Juntada de Certidão
28/10/2024 14:27

Recebidos os autos
28/10/2024 14:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/10/2024 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/10/2024 12:52

Juntada de Certidão
28/10/2024 09:20

Juntada de Petição de substabelecimento
28/10/2024 09:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/10/2024 20:25

Recebidos os autos
27/10/2024 20:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/10/2024 07:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/10/2024 07:54

Expedição de Certidão.
24/10/2024 07:54

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
08/10/2024 11:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/10/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:56

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:43

Recebidos os autos
07/10/2024 16:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/10/2024 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/10/2024 14:23

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:23

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 18:54

Expedição de Ofício.
03/10/2024 15:26

Recebidos os autos
03/10/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:26

Deferido o pedido de ALIANE PEREIRA CELESTINO - CPF: *59.***.*92-00 (REQUERENTE).
02/10/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/09/2024 16:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/09/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 06:53

Transitado em Julgado em 17/09/2024
17/09/2024 20:26

Recebidos os autos
26/06/2024 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/06/2024 13:35

Juntada de Certidão
12/06/2024 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2024 02:31

Publicado Certidão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 15:23

Expedição de Certidão.
22/05/2024 03:38

Decorrido prazo de ALIANE PEREIRA CELESTINO em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 02:58

Publicado Sentença em 07/05/2024.
06/05/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
29/04/2024 14:03

Recebidos os autos
29/04/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:03

Julgado procedente o pedido
08/03/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 16:21

Recebidos os autos
28/02/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/02/2024 07:30

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 10:11

Expedição de Certidão.
30/01/2024 20:20

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:18

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
12/01/2024 16:08

Juntada de Certidão
27/12/2023 06:44

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 16:50

Recebidos os autos
09/11/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:49

Outras decisões
05/11/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/11/2023 12:55

Juntada de Certidão
30/10/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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