30/09/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
28/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de TULIA DARC GADELHA COSTA em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762625-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TULIA DARC GADELHA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
11/09/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:40

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:16

Recebidos os autos
15/05/2024 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/05/2024 16:48

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 20:57

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
15/04/2024 16:44

Juntada de Petição de recurso inominado
04/04/2024 02:56

Publicado Sentença em 04/04/2024.
04/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 15:31

Recebidos os autos
02/04/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:31

Declarada decadência ou prescrição
06/03/2024 19:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/03/2024 19:11

Recebidos os autos
06/03/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
02/02/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 14:07

Expedição de Certidão.
02/02/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 18:43

Juntada de Petição de réplica
26/01/2024 03:28

Publicado Certidão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 15:07

Expedição de Certidão.
23/01/2024 19:05

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 15:05

Recebidos os autos
06/11/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:05

Outras decisões
05/11/2023 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/11/2023 11:26

Juntada de Certidão
01/11/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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