TJDFT - 0763575-52.2022.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2024 14:46
Arquivado Definitivamente
-
19/03/2024 14:45
Transitado em Julgado em 27/02/2024
-
19/03/2024 14:43
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 02:44
Publicado Sentença em 01/03/2024.
-
29/02/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
29/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0763575-52.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DAS DORES WIRTA SILVA, AMANDA OLIVEIRA SOUSA, PABLO OLIVEIRA SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 14:03:51.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
27/02/2024 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 17:35
Recebidos os autos
-
27/02/2024 17:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/02/2024 15:18
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
26/02/2024 15:18
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 14:11
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/02/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 14:11
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/02/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 14:11
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/02/2024 14:11
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/02/2024 09:49
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 03:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 02:35
Publicado Certidão em 21/02/2024.
-
20/02/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
20/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0763575-52.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DAS DORES WIRTA SILVA, AMANDA OLIVEIRA SOUSA, PABLO OLIVEIRA SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo os exequentes acerca do pagamento efetuado pelo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como para oportunizar a r. parte que forneça seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.
Brasília - DF, 18 de fevereiro de 2024 19:43:54.
MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral -
18/02/2024 19:44
Expedição de Certidão.
-
14/02/2024 10:06
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 19:53
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 19:53
Expedição de Ofício.
-
31/10/2023 19:52
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 19:52
Expedição de Ofício.
-
31/10/2023 19:52
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 19:52
Expedição de Ofício.
-
26/10/2023 03:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 04:04
Decorrido prazo de AMANDA OLIVEIRA SOUSA em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 04:04
Decorrido prazo de PABLO OLIVEIRA SOUSA em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 04:04
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES WIRTA SILVA em 23/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 02:28
Publicado Decisão em 13/10/2023.
-
11/10/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
-
09/10/2023 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 17:23
Recebidos os autos
-
09/10/2023 17:23
Outras decisões
-
09/10/2023 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 10:44
Expedição de Ofício.
-
06/10/2023 15:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
06/10/2023 03:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.
-
13/09/2023 18:27
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 01:15
Publicado Certidão em 06/09/2023.
-
06/09/2023 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
04/09/2023 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 12:48
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 12:47
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
04/09/2023 12:13
Recebidos os autos
-
04/09/2023 12:13
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
24/08/2023 19:54
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 02:57
Publicado Intimação em 22/08/2023.
-
22/08/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
-
18/08/2023 14:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
18/08/2023 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 14:25
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 13:54
Recebidos os autos
-
07/06/2023 09:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
06/06/2023 18:47
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/06/2023 14:55
Juntada de Petição de certidão
-
25/05/2023 00:52
Publicado Decisão em 25/05/2023.
-
25/05/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
-
23/05/2023 15:07
Recebidos os autos
-
23/05/2023 15:07
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
22/05/2023 18:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
22/05/2023 18:32
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2023 18:26
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2023 01:06
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES WIRTA SILVA em 17/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 00:41
Publicado Decisão em 03/05/2023.
-
03/05/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
-
28/04/2023 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 16:18
Recebidos os autos
-
28/04/2023 16:18
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
-
21/04/2023 05:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 05:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
-
17/04/2023 18:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
-
17/04/2023 17:54
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/04/2023 01:22
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES WIRTA SILVA em 14/04/2023 23:59.
-
15/04/2023 01:22
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES WIRTA SILVA em 14/04/2023 23:59.
-
15/04/2023 01:22
Decorrido prazo de PABLO OLIVEIRA SOUSA em 14/04/2023 23:59.
-
15/04/2023 01:22
Decorrido prazo de AMANDA OLIVEIRA SOUSA em 14/04/2023 23:59.
-
14/04/2023 00:20
Publicado Ficha de inspeção judicial em 14/04/2023.
-
13/04/2023 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
-
11/04/2023 15:05
Recebidos os autos
-
11/04/2023 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 12:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
04/04/2023 12:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/03/2023 02:33
Publicado Sentença em 28/03/2023.
-
28/03/2023 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
-
28/03/2023 00:59
Publicado Sentença em 28/03/2023.
-
28/03/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
-
24/03/2023 02:07
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 22:01
Recebidos os autos
-
23/03/2023 22:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 22:01
Julgado procedente o pedido
-
20/03/2023 17:17
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
-
20/03/2023 17:16
Recebidos os autos
-
20/03/2023 14:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
20/03/2023 11:10
Juntada de Petição de réplica
-
06/03/2023 14:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2023 14:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/03/2023 22:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/03/2023 22:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/03/2023 22:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2023 04:15
Decorrido prazo de PABLO OLIVEIRA SOUSA em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 03:57
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES WIRTA SILVA em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 03:57
Decorrido prazo de AMANDA OLIVEIRA SOUSA em 13/02/2023 23:59.
-
24/01/2023 07:46
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
24/01/2023 07:46
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
24/01/2023 07:46
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
24/01/2023 01:07
Publicado Certidão em 23/01/2023.
-
03/01/2023 20:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/01/2023 20:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/01/2023 20:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/01/2023 19:53
Expedição de Mandado.
-
03/01/2023 19:52
Expedição de Mandado.
-
03/01/2023 19:51
Expedição de Mandado.
-
29/12/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
-
27/12/2022 00:24
Expedição de Certidão.
-
26/12/2022 19:58
Juntada de Petição de contestação
-
02/12/2022 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2022 08:41
Recebidos os autos
-
02/12/2022 08:41
Decisão interlocutória - recebido
-
01/12/2022 17:39
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
30/11/2022 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2022
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0763136-41.2022.8.07.0016
Vinicius Luis Webber
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Mozart Victor Russomano Neto
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/11/2022 18:34
Processo nº 0762988-30.2022.8.07.0016
Silvia Tatsch Wiesiolek
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/11/2022 09:51
Processo nº 0762932-94.2022.8.07.0016
Nilton Paulino Jorge
Distrito Federal
Advogado: Amanda Coelho Albuquerque
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/11/2022 17:10
Processo nº 0762397-68.2022.8.07.0016
Distrito Federal
Gabriel David Garcia Cabral
Advogado: Vanderlei Lima de Macedo
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/11/2022 17:25
Processo nº 0763240-96.2023.8.07.0016
Rosane Francisca da Silva
Distrito Federal
Advogado: Rosilene do Nascimento
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/11/2023 10:12