01/04/2024 12:14

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 12:13

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:13

Transitado em Julgado em 15/03/2024
20/03/2024 02:44

Publicado Sentença em 20/03/2024.
20/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0763784-21.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SABRINA PEREIRA DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 16:48:42.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/03/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:11

Recebidos os autos
15/03/2024 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/03/2024 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/03/2024 16:28

Juntada de Certidão
14/03/2024 21:39

Juntada de Certidão
14/03/2024 21:39

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0763784-21.2022.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no SessionErro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 21 de fevereiro de 2024 12:50:11.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Diretor de Secretaria
21/02/2024 12:50

Juntada de Certidão
21/02/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 21:10

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 21:10

Expedição de Ofício.
25/10/2023 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
09/10/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:44

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:48

Juntada de Certidão
20/09/2023 13:34

Recebidos os autos
20/09/2023 13:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/08/2023 08:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
10/08/2023 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/08/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 13:41

Juntada de Ofício
10/08/2023 13:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/08/2023 11:50

Recebidos os autos
10/08/2023 11:50

Decisão Interlocutória de Mérito
09/08/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/08/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:51

Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 15:36

Juntada de Certidão
07/08/2023 15:03

Recebidos os autos
14/04/2023 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/04/2023 13:42

Recebidos os autos
14/04/2023 13:42

Decisão interlocutória - deferimento
12/04/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
12/04/2023 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2023 00:28

Publicado Certidão em 10/04/2023.
05/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 13:30

Juntada de Certidão
03/04/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:34

Publicado Sentença em 16/03/2023.
16/03/2023 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 16:13

Recebidos os autos
14/03/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 16:13

Julgado procedente o pedido
14/03/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 19:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
09/03/2023 16:59

Juntada de Petição de réplica
03/03/2023 00:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
14/02/2023 03:30

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:51

Publicado Certidão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 15:03

Juntada de Certidão
10/02/2023 14:49

Juntada de Petição de contestação
09/01/2023 19:04

Recebidos os autos
09/01/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2023 17:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/12/2022 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/12/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 11:34

Expedição de Ofício.
19/12/2022 19:31

Recebidos os autos
19/12/2022 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/12/2022 11:52

Recebidos os autos
19/12/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 11:50

Recebidos os autos
19/12/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 10:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
19/12/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 10:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
19/12/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 12:42

Recebidos os autos
02/12/2022 12:42

Concedida a Antecipação de tutela
02/12/2022 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/12/2022 08:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/12/2022 15:45

Recebidos os autos
01/12/2022 15:45

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/12/2022 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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