09/08/2024 13:20

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 13:19

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:33

Publicado Sentença em 07/08/2024.
07/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 22:54

Transitado em Julgado em 05/08/2024
05/08/2024 18:04

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:14

Recebidos os autos
05/08/2024 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 05:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 05:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
22/07/2024 20:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/07/2024 20:28

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:49

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:49

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2024 17:49

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:49

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2024 22:20

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/07/2024 03:11

Juntada de Certidão
19/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
17/04/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:55

Expedição de Ofício.
17/04/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:55

Expedição de Ofício.
11/04/2024 14:16

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
15/03/2024 03:00

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0763690-73.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REJANIA MARIA MARTINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ACOLHO os cálculos apresentados pelo Distrito Federal, pois encontram-se em consonância com os entendimentos proferidos pelo STJ e STF acerca da atualização dos valores.

Assim, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo Distrito Federal.

Encaminhem-se o autos para expedição de RPV/PRECATÓRIO, conforme o caso.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 01:16:30.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
13/03/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:14

Recebidos os autos
13/03/2024 15:14

Outras decisões
07/03/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/03/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0763690-73.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REJANIA MARIA MARTINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 19 de fevereiro de 2024 17:42:54.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria
19/02/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:43

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:28

Recebidos os autos
19/02/2024 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/02/2024 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/02/2024 14:15

Expedição de Certidão.
02/02/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:15

Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 14:54

Expedição de Certidão.
07/12/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 19:55

Recebidos os autos
06/11/2023 19:55

Outras decisões
06/11/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/11/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:33

Publicado Despacho em 27/10/2023.
26/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 16:49

Recebidos os autos
24/10/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/10/2023 11:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
18/09/2023 02:41

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 14:38

Expedição de Ofício.
14/09/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 14:56

Recebidos os autos
14/09/2023 14:56

Outras decisões
13/09/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/09/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 18:32

Expedição de Certidão.
14/08/2023 17:16

Recebidos os autos
14/08/2023 17:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/07/2023 13:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/07/2023 00:17

Publicado Certidão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/06/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 17:36

Expedição de Certidão.
30/06/2023 14:20

Recebidos os autos
26/04/2023 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/04/2023 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2023 00:50

Publicado Certidão em 11/04/2023.
11/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 13:45

Expedição de Certidão.
04/04/2023 01:48

Decorrido prazo de REJANIA MARIA MARTINS em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 00:13

Publicado Sentença em 20/03/2023.
18/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 16:46

Recebidos os autos
15/03/2023 16:46

Julgado procedente o pedido
27/02/2023 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/02/2023 17:52

Juntada de Petição de contestação
02/12/2022 07:15

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 15:33

Recebidos os autos
01/12/2022 15:33

Decisão interlocutória - recebido
01/12/2022 11:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/12/2022 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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