22/01/2025 16:39

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 16:37

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:54

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:54

Juntada de Alvará de levantamento
13/01/2025 17:50

Transitado em Julgado em 13/01/2025
13/01/2025 17:40

Recebidos os autos
13/01/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/01/2025 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/01/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:36

Juntada de Certidão
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
27/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:16

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 16:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/11/2024 15:45

Recebidos os autos
19/11/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:45

Outras decisões
04/11/2024 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/11/2024 05:02

Processo Desarquivado
31/10/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 13:50

Transitado em Julgado em 12/09/2024
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de MARIA ELIELBA PINHEIRO DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:11

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:59

Recebidos os autos
14/05/2024 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/05/2024 22:50

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 21:26

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 17:34

Juntada de Petição de recurso inominado
18/04/2024 17:33

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 02:54

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 20:38

Recebidos os autos
02/04/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:38

Declarada decadência ou prescrição
28/02/2024 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 18:14

Recebidos os autos
28/02/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/02/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
24/01/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:56

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:47

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:41

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 10:10

Expedição de Certidão.
05/01/2024 17:00

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 02:50

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 18:53

Recebidos os autos
23/11/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:53

Outras decisões
13/11/2023 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/11/2023 09:02

Juntada de Certidão
08/11/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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