TJDFT - 0764201-71.2022.8.07.0016

28/02/2024 18:34

Arquivado Definitivamente

28/02/2024 18:33

Juntada de Certidão

28/02/2024 18:08

Transitado em Julgado em 07/02/2024

16/02/2024 04:48

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 15/02/2024 23:59.

26/01/2024 11:41

Juntada de Petição de petição

23/01/2024 06:29

Publicado Sentença em 23/01/2024.

23/01/2024 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

19/01/2024 15:41

Recebidos os autos

19/01/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2024 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

08/01/2024 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

19/12/2023 17:40

Juntada de Certidão

19/12/2023 17:40

Juntada de Alvará de levantamento

07/12/2023 11:45

Juntada de Petição de petição

07/12/2023 02:38

Publicado Certidão em 07/12/2023.

07/12/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

05/12/2023 10:01

Expedição de Certidão.

28/11/2023 15:30

Juntada de Petição de petição

22/11/2023 02:42

Publicado Despacho em 22/11/2023.

21/11/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

19/11/2023 20:14

Recebidos os autos

19/11/2023 20:14

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023 15:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/11/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

16/11/2023 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

16/11/2023 15:13

Juntada de Petição de petição

14/11/2023 17:11

Recebidos os autos

19/07/2023 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/07/2023 13:21

Juntada de Certidão

19/07/2023 13:20

Juntada de Certidão

14/07/2023 17:29

Recebidos os autos

14/07/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023 21:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

12/07/2023 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões

12/07/2023 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

11/07/2023 18:04

Juntada de Petição de petição

11/07/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

07/07/2023 18:18

Recebidos os autos

07/07/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023 17:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

05/07/2023 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE INOCENTE MESSIAS PINHEIRO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA INOCENTE MESSIAS PINHEIRO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de CHRISTIANE INOCENTE MESSIAS PINHEIRO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de JOAO PEDRO INOCENTE MESSIAS PINHEIRO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de GEOVANI DE ASSIS PINHEIRO em 20/06/2023 23:59.

20/06/2023 19:08

Juntada de Certidão

14/06/2023 14:09

Juntada de Petição de recurso inominado

06/06/2023 20:07

Juntada de Certidão

01/06/2023 00:37

Publicado Sentença em 01/06/2023.

01/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

30/05/2023 15:42

Recebidos os autos

30/05/2023 15:42

Julgado procedente o pedido

19/05/2023 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

19/04/2023 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

19/04/2023 14:26

Juntada de Petição de petição

14/04/2023 13:09

Recebidos os autos

12/04/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

27/03/2023 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

27/03/2023 17:44

Juntada de Certidão

20/03/2023 16:42

Juntada de Petição de contestação

15/03/2023 16:20

Juntada de Petição de petição

13/03/2023 16:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/03/2023 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

13/03/2023 16:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/12/2022 05:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/12/2022 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2022 09:52

Juntada de Petição de certidão de juntada

05/12/2022 09:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/12/2022 09:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

05/12/2022 09:44

Distribuído por sorteio