31/07/2024 14:51

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/07/2024 11:15

Juntada de Certidão
29/07/2024 11:15

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2024 11:15

Juntada de Certidão
29/07/2024 11:14

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 14:20

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:22

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764238-98.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RONEIDE SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
17/07/2024 04:14

Juntada de Certidão
16/07/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:12

Juntada de Certidão
10/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/07/2024 15:45

Juntada de Certidão
27/06/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
17/04/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:56

Juntada de Certidão
16/04/2024 19:13

Expedição de Ofício.
21/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0764238-98.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RONEIDE SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ausente qualquer insurgência, homologo os cálculos apurados pela Contadoria Judicial.

Expeça-se Requisição de Pequeno Valor (artigo 100, §3º, da Constituição Federal).

Após, em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta n. 61/2018 do TJDFT, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, inciso I e § 1º, da Lei 12.153/2009.

Em caso de pagamento, intime(m)-se a(s) parte(s) credora(s) para se manifestar(em) sobre o valor depositado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso de concordância, expeça-se o competente alvará eletrônico.

Caso não haja pagamento, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização dos valores devidos e, em seguida, venham conclusos para ser procedido ao sequestro do valor para quitação da dívida, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei 12.153/2009.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 13
16/02/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:40

Recebidos os autos
16/02/2024 16:40

Outras decisões
07/02/2024 00:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/02/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
12/12/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:55

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 19:03

Juntada de Certidão
30/11/2023 16:16

Recebidos os autos
30/11/2023 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/10/2023 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/10/2023 18:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/10/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.
05/10/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:31

Publicado Certidão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:22

Juntada de Certidão
25/09/2023 14:58

Recebidos os autos
08/05/2023 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/05/2023 18:58

Juntada de Certidão
08/05/2023 09:08

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2023 19:59

Expedição de Outros documentos.
16/04/2023 19:59

Expedição de Certidão.
14/04/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
28/03/2023 16:12

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2023 00:13

Publicado Sentença em 20/03/2023.
17/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 17:32

Recebidos os autos
14/03/2023 17:32

Julgado improcedente o pedido
10/03/2023 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/03/2023 15:49

Juntada de Petição de réplica
13/02/2023 02:25

Publicado Certidão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 16:28

Expedição de Certidão.
07/02/2023 11:16

Juntada de Petição de contestação
13/12/2022 02:36

Publicado Decisão em 13/12/2022.
12/12/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
06/12/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 14:09

Recebidos os autos
05/12/2022 14:09

Decisão interlocutória - recebido
05/12/2022 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/12/2022 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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