13/02/2025 17:21

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
13/02/2025 17:21

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/02/2025 18:59

Juntada de certidão
28/01/2025 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:18

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
06/01/2025 19:04

Recebidos os autos
06/01/2025 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/01/2025 19:04

Recebidos os autos
06/01/2025 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/01/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 17:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/01/2025 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/01/2025 17:35

Recebidos os autos
06/01/2025 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/01/2025 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:02

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
17/12/2024 15:02

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
17/12/2024 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 09:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 02:16

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:24

Recebidos os autos
09/12/2024 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/12/2024 17:24

Recebidos os autos
09/12/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/12/2024 17:24

Recurso Especial não admitido
09/12/2024 12:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/12/2024 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/12/2024 12:01

Recebidos os autos
09/12/2024 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/12/2024 12:00

Juntada de certidão
07/12/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.
11/11/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 19:27

Juntada de certidão
11/11/2024 19:26

Juntada de certidão
11/11/2024 19:26

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/11/2024 17:07

Recebidos os autos
11/11/2024 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/11/2024 17:07

Transitado em Julgado em 07/11/2024
11/11/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 08:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 30/10/2024.
29/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:48

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
24/10/2024 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 19:03

Juntada de intimação de pauta
30/09/2024 18:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2024 06:21

Recebidos os autos
24/09/2024 12:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
23/09/2024 20:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:23

Recebidos os autos
04/09/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
04/09/2024 13:45

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
04/09/2024 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 02:19

Publicado Ementa em 03/09/2024.
03/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:58

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
29/08/2024 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 17:17

Recebidos os autos
15/07/2024 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
15/07/2024 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:52

Juntada de certidão
10/07/2024 16:17

Recebidos os autos
10/07/2024 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
03/07/2024 17:17

Recebidos os autos
03/07/2024 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/07/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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