21/11/2023 13:11

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 08:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:57

Decorrido prazo de EMANUEL PEREIRA DA COSTA JUNIOR em 03/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:37

Publicado Portaria em 24/10/2023.
23/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 17:54

Juntada de portaria
19/10/2023 17:47

Expedição de Alvará.
19/10/2023 17:47

Expedição de Mandado.
11/10/2023 13:53

Recebidos os autos
11/10/2023 13:53

Outras decisões
10/10/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
09/10/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
26/09/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 03:00

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 18:22

Recebidos os autos
21/09/2023 18:22

Outras decisões
20/09/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
19/09/2023 20:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 12:12

Juntada de portaria
05/09/2023 19:28

Recebidos os autos
05/09/2023 19:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
29/08/2023 01:51

Decorrido prazo de EMANUEL PEREIRA DA COSTA JUNIOR em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 21:46

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 21:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/08/2023 18:15

Recebidos os autos
23/08/2023 18:15

Outras decisões
23/08/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
23/08/2023 03:44

Decorrido prazo de EMANUEL PEREIRA DA COSTA JUNIOR em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:44

Decorrido prazo de RAPHAEL BELCHIOR DA COSTA em 22/08/2023 23:59.
21/08/2023 22:07

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:37

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0005255-81.2011.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a se pronunciar acerca da manifestação ministerial, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 17 de agosto de 2023.

JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHAES Servidor Geral
17/08/2023 13:08

Juntada de portaria
17/08/2023 12:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2023 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
15/08/2023 07:37

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
15/08/2023 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0005255-81.2011.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: EMANUEL PEREIRA DA COSTA JUNIOR, RAPHAEL BELCHIOR DA COSTA, RONALDO NEY TELLES BELCHIOR OLIVEIRA REQUERENTE: SIDNEY TELLES BELCHIOR DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: EMANUEL PEREIRA DA COSTA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preceitua o art. 656 do CPC : "Art. 656.

A partilha, mesmo depois de transitada em julgado a sentença, pode ser emendada nos mesmos autos do inventário, convindo todas as partes, quando tenha havido erro de fato na descrição dos bens, podendo o juiz, de ofício ou a requerimento da parte, a qualquer tempo, corrigir-lhe as inexatidões materiais." O pedido de Id 164868412 recai sobre a descrição de um dos bens partilhados, portanto, se trata de erro de fato na sua descrição, dessa forma deve ser retificada a partilha com a a anuência de todas as partes.

Do exposto, indefiro o pedido de ID 165820094 e concedo o prazo derradeiro de dez dias para apresentação do documento retificado do qual devem ser intimados os demais herdeiro e o Ministério Público.

Escoado o prazo acima sem a apresentação determinada, arquivem-se os autos.

Brasília-DF, 21 de Julho de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
10/08/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 01:39

Decorrido prazo de EMANUEL PEREIRA DA COSTA JUNIOR em 04/08/2023 23:59.
26/07/2023 00:36

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0005255-81.2011.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: EMANUEL PEREIRA DA COSTA JUNIOR, RAPHAEL BELCHIOR DA COSTA, RONALDO NEY TELLES BELCHIOR OLIVEIRA REQUERENTE: SIDNEY TELLES BELCHIOR DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: EMANUEL PEREIRA DA COSTA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preceitua o art. 656 do CPC : "Art. 656.

A partilha, mesmo depois de transitada em julgado a sentença, pode ser emendada nos mesmos autos do inventário, convindo todas as partes, quando tenha havido erro de fato na descrição dos bens, podendo o juiz, de ofício ou a requerimento da parte, a qualquer tempo, corrigir-lhe as inexatidões materiais." O pedido de Id 164868412 recai sobre a descrição de um dos bens partilhados, portanto, se trata de erro de fato na sua descrição, dessa forma deve ser retificada a partilha com a a anuência de todas as partes.

Do exposto, indefiro o pedido de ID 165820094 e concedo o prazo derradeiro de dez dias para apresentação do documento retificado do qual devem ser intimados os demais herdeiro e o Ministério Público.

Escoado o prazo acima sem a apresentação determinada, arquivem-se os autos.

Brasília-DF, 21 de Julho de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
21/07/2023 16:00

Recebidos os autos
21/07/2023 16:00

Outras decisões
19/07/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
19/07/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:43

Publicado Decisão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 14:09

Recebidos os autos
11/07/2023 14:09

Outras decisões
11/07/2023 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
11/07/2023 04:09

Processo Desarquivado
10/07/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 12:17

Arquivado Definitivamente
24/06/2023 01:35

Decorrido prazo de RONALDO NEY TELLES BELCHIOR OLIVEIRA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:35

Decorrido prazo de SIDNEY TELLES BELCHIOR DE OLIVEIRA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:35

Decorrido prazo de RAPHAEL BELCHIOR DA COSTA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:35

Decorrido prazo de EMANUEL PEREIRA DA COSTA JUNIOR em 23/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:38

Publicado Portaria em 16/06/2023.
16/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 14:52

Juntada de portaria
13/06/2023 16:02

Expedição de Mandado.
05/06/2023 15:21

Recebidos os autos
05/06/2023 15:21

Outras decisões
26/05/2023 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
26/05/2023 04:05

Processo Desarquivado
25/05/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 12:04

Arquivado Definitivamente
11/01/2023 04:03

Processo Desarquivado
10/01/2023 12:02

Juntada de Certidão
04/08/2020 13:24

Arquivado Definitivamente
31/07/2020 15:14

Juntada de Petição de petição
20/07/2020 02:32

Publicado Portaria em 20/07/2020.
20/07/2020 02:32

Publicado Portaria em 20/07/2020.
18/07/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2020 13:56

Expedição de Portaria.
16/07/2020 02:43

Decorrido prazo de RAPHAEL BELCHIOR DA COSTA em 15/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 21:24

Juntada de Petição de petição
09/07/2020 02:28

Publicado Portaria em 09/07/2020.
09/07/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 17:24

Juntada de Certidão
07/07/2020 12:53

Expedição de Portaria.
06/07/2020 16:05

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 13:50

Juntada de Certidão
01/07/2020 02:43

Decorrido prazo de EMANUEL PEREIRA DA COSTA JUNIOR em 30/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 17:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/06/2020 13:20

Desentranhamento de documento (ID: 65669336 - Email dia 17)
17/06/2020 20:38

Juntada de Certidão
17/06/2020 20:30

Juntada de Certidão
16/06/2020 16:12

Juntada de Petição de petição
15/06/2020 18:21

Juntada de Petição de petição
11/06/2020 02:32

Decorrido prazo de EMANUEL PEREIRA DA COSTA JUNIOR em 10/06/2020 23:59:59.
11/06/2020 02:32

Decorrido prazo de SIDNEY TELLES BELCHIOR DE OLIVEIRA em 10/06/2020 23:59:59.
11/06/2020 02:32

Decorrido prazo de RONALDO NEY TELLES BELCHIOR OLIVEIRA em 10/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 15:36

Expedição de Certidão.
10/06/2020 14:16

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 02:25

Publicado Portaria em 08/06/2020.
06/06/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020 12:19

Expedição de Portaria.
04/06/2020 11:55

Desentranhamento de documento (ID: 64620918 - Portaria)
04/06/2020 11:55

Movimentação excluída
03/06/2020 18:01

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/06/2020 14:05

Expedição de Alvará.
03/06/2020 14:05

Expedição de Ofício.
03/06/2020 02:21

Publicado Portaria em 03/06/2020.
03/06/2020 02:21

Publicado Portaria em 03/06/2020.
02/06/2020 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2020 15:42

Juntada de Petição de petição
29/05/2020 18:20

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/05/2020 02:23

Decorrido prazo de RAPHAEL BELCHIOR DA COSTA em 27/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 02:23

Decorrido prazo de EMANUEL PEREIRA DA COSTA JUNIOR em 27/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 18:02

Expedição de Portaria.
27/05/2020 02:27

Decorrido prazo de EMANUEL PEREIRA DA COSTA JUNIOR em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:27

Decorrido prazo de EMANUEL PEREIRA DA COSTA JUNIOR em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 19:30

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 02:18

Publicado Portaria em 20/05/2020.
20/05/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2020 13:01

Recebidos os autos
18/05/2020 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
18/05/2020 12:50

Expedição de Portaria.
14/05/2020 18:52

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 02:24

Decorrido prazo de EMANUEL PEREIRA DA COSTA JUNIOR em 12/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 02:30

Decorrido prazo de SIDNEY TELLES BELCHIOR DE OLIVEIRA em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 02:30

Decorrido prazo de RONALDO NEY TELLES BELCHIOR OLIVEIRA em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 02:30

Decorrido prazo de RAPHAEL BELCHIOR DA COSTA em 11/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:13

Publicado Portaria em 04/05/2020.
04/05/2020 03:13

Publicado Portaria em 04/05/2020.
04/05/2020 03:13

Publicado Portaria em 04/05/2020.
04/05/2020 03:11

Publicado Sentença em 04/05/2020.
04/05/2020 03:11

Publicado Sentença em 04/05/2020.
27/04/2020 15:02

Juntada de Petição de petição
20/04/2020 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2020 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2020 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2020 16:46

Expedição de Portaria.
17/04/2020 16:45

Recebidos os autos
16/04/2020 14:58

Remetidos os Autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
16/04/2020 13:30

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília para Contadoria - (em diligência)
16/04/2020 13:28

Recebidos os autos
16/04/2020 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
16/04/2020 13:25

Transitado em Julgado em 15/04/2020
16/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2020 16:36

Juntada de Petição de Ciência
14/04/2020 15:45

Juntada de Petição de petição
14/04/2020 12:32

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 17:19

Recebidos os autos
13/04/2020 17:19

Homologada a Transação
01/04/2020 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
31/03/2020 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2020 11:34

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 11:33

Expedição de Portaria.
13/03/2020 13:33

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2020 17:55

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 16:32

Juntada de Petição de petição
18/02/2020 16:09

Recebidos os autos
18/02/2020 16:09

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2019 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
23/10/2019 15:06

Juntada de Petição de petição
23/10/2019 08:45

Juntada de Petição de manifestação;
15/10/2019 15:58

Expedição de Outros documentos.
11/10/2019 16:20

Decorrido prazo de SIDNEY TELLES BELCHIOR DE OLIVEIRA em 10/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 16:20

Decorrido prazo de RAPHAEL BELCHIOR DA COSTA em 10/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 16:20

Decorrido prazo de RONALDO NEY TELLES BELCHIOR OLIVEIRA em 10/10/2019 23:59:59.
27/09/2019 16:57

Decorrido prazo de EMANUEL PEREIRA DA COSTA JUNIOR em 26/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 16:57

Decorrido prazo de EMANUEL PEREIRA DA COSTA JUNIOR em 26/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 21:38

Decorrido prazo de EMANUEL PEREIRA DA COSTA JUNIOR em 17/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 21:38

Decorrido prazo de RONALDO NEY TELLES BELCHIOR OLIVEIRA em 17/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 21:38

Decorrido prazo de SIDNEY TELLES BELCHIOR DE OLIVEIRA em 17/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 21:38

Decorrido prazo de EMANUEL PEREIRA DA COSTA JUNIOR em 17/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 15:15

Publicado Portaria em 19/09/2019.
18/09/2019 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2019 16:05

Expedição de Portaria.
17/09/2019 16:05

Juntada de portaria
17/09/2019 14:41

Juntada de Petição de petição
17/09/2019 14:39

Juntada de Petição de petição
05/09/2019 14:49

Publicado Portaria em 05/09/2019.
05/09/2019 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2019 14:50

Juntada de Petição de petição
03/09/2019 16:36

Expedição de Portaria.
03/09/2019 16:36

Juntada de portaria
28/08/2019 18:07

Expedição de Alvará.
26/08/2019 15:42

Recebidos os autos
26/08/2019 15:42

Reforma de decisão anterior
26/08/2019 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
26/08/2019 04:47

Publicado Decisão em 26/08/2019.
23/08/2019 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2019 11:19

Juntada de Petição de Ciência
22/08/2019 12:39

Expedição de Outros documentos.
21/08/2019 14:49

Recebidos os autos
21/08/2019 14:49

Decisão interlocutória - deferimento
19/08/2019 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
16/08/2019 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2019

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo