TJDFT - 0762045-13.2022.8.07.0016

18/09/2023 17:44

Baixa Definitiva

18/09/2023 15:51

Transitado em Julgado em 18/09/2023

16/09/2023 02:17

Decorrido prazo de SOELI ZARATZ PINTO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023 02:16

Decorrido prazo de STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA. em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA em 15/09/2023 23:59.

24/08/2023 00:08

Publicado Acórdão em 24/08/2023.

24/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

22/08/2023 15:03

Recebidos os autos

21/08/2023 13:01

Conhecido o recurso de STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA. - CNPJ: 07.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

21/08/2023 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2023 17:35

Recebidos os autos

17/07/2023 17:53

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

12/07/2023 19:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

12/07/2023 19:20

Juntada de Certidão

12/07/2023 18:57

Recebidos os autos

12/07/2023 18:57

Distribuído por sorteio